Em meio à queda da violência no Brasil, o país voltou a registrar, em 2024, alta nos feminicídios – assassinatos de mulheres por serem mulheres – e viu as mortes de crianças e adolescentes subir, segundo o Anuário da Segurança divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O estudo existe desde 2011 e mapeia os registros criminais feitos anualmente pelas secretarias de segurança pública dos 26 estados e do DF.
Ao todo, o país teve 1.492 mulheres assassinadas em 2024. É o maior número de feminicídios já registrado pelo estudo desde 2015, quando a legislação brasileira passou a definir esse crime, e uma alta de 1% em relação a 2023.
As mortes intencionais de crianças e adolescentes de até 17 anos cresceram mais: 4%. Foram 2.356 vítimas. A alta quebra uma tendência de queda que vinha desde 2020.
Segundo o Fórum, a alta foi puxada pelas mortes de adolescentes em intervenções policiais. em 2023, las representaram 17% dos assassinatos de adolescentes. Em 2024, essa fatia passou para 19%.
Queda nos assassinatos em geral
A alta nos registros de feminicídios e de homicídios de crianças e adolescentes vai na direção oposta à tendência de queda nas mortes violentas intencionais mapeadas pelo Anuário, que recuaram 5,4% de 2023 para 2024.
Foram 44.125 mortes intencionais registradas no Brasil em 2024, entre:
Segundo o Fórum Brasileiro, a queda de mortes violentas está em um “ciclo virtuoso” que teve início em 2018, com redução de 25% em todo país e quedas em todas as regiões: Norte (-21%), Nordeste (-11%), Centro-Oeste (-44%), Sudeste (-32%) e Sul (-3%).
A diminuição acontece, segundo o estudo, pelos seguintes fatores:
- Implementação de políticas públicas de segurança orientadas por evidências, com programas de gestão por resultados e iniciativas multissetoriais de prevenção à violência;
- mudanças demográficas pelas quais passa o país, com redução do número de adolescentes e jovens na população, grupo historicamente mais exposto à violência letal;
- e políticas de controle de armas.
As 10 cidades mais violentas do país se concentram no Nordeste. Todas, segundo o Fórum, enfrentam justamente conflitos de facções pelo controle da criminalidade local e o tráfico de drogas.
Os estados com maiores taxas de violência por 100 mil habitantes são Amapá (45,1), Bahia (40,6) e Ceará (37,5). Já os com menores são São Paulo (8,2), Santa Catarina (8,5) e Distrito Federal (8,9).
Desaparecimentos sobem
Enquanto as mortes violentas caíram, os registros de desaparecimentos no país subiram. A alta em um ano foi de 5%, segundo o levantamento. Em 2024, os casos de desaparecidos somavam 81.873, contra 77.725 em 2023.
O estudo indica que os desaparecimentos subiram em estados historicamente mais violentos, mas que registraram queda nos assassinatos entre 2023 e 2024.
No Amapá, onde as mortes violentas caíram 30%, os desaparecimentos subiram 27%. Na Bahia, os homicídios diminuíram 8,4%, e os desaparecimentos aumentaram 15%. Já no Sergipe, os assassinatos caíram 24%, e os casos de desaparecidos subiram 20%.
Para o Fórum, a alta nos registros de desaparecimentos pode estar ocultando um aumento nas mortes violentas.
Vítimas de feminídio
Segundo o levantamento, a maior parte das vítimas de feminicídio em 2024:
- Eram mulheres negras (64%);
- tinham 18 e 44 anos (70%);
- foram mortas dentro de casa (64%);
- foram mortas por um homem (97%);
- eram vítimas de companheiros ou ex-companheiros (80%);
- foram assassinadas com uso de uma arma branca (48%) ou arma de fogo (24%).
Parte das mulheres vítimas de feminicídio possuía medida protetiva de urgência ativa contra um companheiro ou ex-companheiro.
Além dos feminicídios, as tentativas do crime também cresceram de 2023 para 2024: de 3.288 para 3.870, alta de 19%.
Recorde de estupros
O Anuário da Segurança indica que uma pessoa foi estuprada a cada 6 minutos no Brasil em 2024: foram 87.545 vítimas de estupros ou estupros de vulnerável.
A alta em comparação aos 86.379 registros de 2023 se aproxima de 1%, assim como os feminicídios, mas apontam para o maior número da série histórica medida pelo estudo. A alta é de 100% desde 2011, início da divulgação do Anuário.
Entre as vítimas, três em cada quatro tinham até 14 anos, o que configura estupro de vulnerável.
“No entanto, ainda que um maior nível de notificação possa contribuir para essa elevação, o fato de mais de 87 mil casos serem oficialmente registrados por ano – e o fato de 76,8% desse total representar estupros de vulnerável – revela a dimensão e a persistência da violência sexual.”
Além dos estupros, outros indicadores de violência sexual monitorados pelo Anuário apresentaram alta quando comparado a 2023: assédio sexual (7%), importunação sexual (5%) e pornografia (13%).
Outros destaques do Anuário:
- 1 em cada 5 medidas protetivas com urgência concedidas pela Justiça brasileira foram descumpridas pelos agressores em 2024;
- registros de roubos e furtos de celulares caíram 12,6%, mas o número de aparelhos tomados das pessoas supera 917 mil. Quinta e sexta são dias com mais roubos de celulares no país;
- dos aparelhos roubados, as polícias brasileiras recuperaram 1 em cada 12 ao longo do ano passado. A quantidade representa 8% dos 917 mil aparelhos levados;
- as 10 cidades mais violentas do Brasil estão concentradas no Nordeste, metade delas na Bahia. Segundo o estudo, os municípios sofrem com disputas de facções pelo controle do tráfico de drogas. Veja a lista;
- o investimento dos governos federal, estaduais e municipais em segurança pública cresceu 6% e chegou a R$ 153 bilhões em 2024; as cidades investiram 60% mais do que em 2021;
- os registros de novas armas caíram 79% de 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), para 2024, já no governo Lula (PT). A fabricação de armas no país caiu 92,3% de 2021 a 2024;
- o total de pessoas presas cresceu 6% no Brasil em 2024 e chegou a 909.594. No entanto, há déficit de vagas, que supera 237 mil em todo país. Há, ainda, 13% da população carcerária que cumprem pena com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar;
- os estados de RN e SC lideram as interrupções de aulas por conta de violência no entorno das escolas ou creches públicas, como ataques e toques de recolher; RJ é o 3º;
- há crescimento nos casos de bullying e cyberbullying. Vítimas de bullying são, majoritariamente crianças partir de 10 anos (47%) e, no cyberbullying, adolescentes de 14 e 17 anos (58%).
Fonte G1