O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger, nesta quarta-feira (13), os novos presidente e vice-presidente da Corte. A eleição é simbólica.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem assumir as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse deverá ocorrer no fim de setembro.
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.
Perfil do próximo presidente do STF
Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980.
Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Também foi professor titular de Direito Civil na UFPR.
Antes de fazer parte do Supremo, Fachin foi integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Colaborou, também, na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado. Atuou, ainda, como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.
Moraes será vice-presidente
O ministro Moraes tomou posse no Supremo Tribunal Federal em março de 2017, indicado pelo presidente Michel Temer. Está no TSE também desde 2017, quando assumiu uma vaga de ministro substituto.
Alexandre de Moraes se formou em Direito pela Universidade de São Paulo em 1990. Na mesma instituição, obteve o doutorado em Direito do Estado, em 2000. É Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.
Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos, onde ingressou em 1991. Em 2002 foi nomeado secretário de Justiça do estado, cargo que exerceu até 2005.
Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer. No exercício deste cargo, foi um dos coordenadores da área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016.
Também elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública em conjunto com os secretários de Segurança Pública, secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários e procuradores-gerais de Justiça dos estados, lançado em 2017.
Moraes também integrou a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2007.
Reportagem: Tiago Aragão.
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