O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está desenvolvendo um conjunto de normas destinadas a revitalizar o transporte ferroviário de passageiros no Brasil.
O alicerce central para essa iniciativa é a ideia de conceder a construção e operação de ferrovias específicas para o transporte humano e não apenas para cargas e commodities, como é atualmente. Este movimento visa complementar o Marco das Ferrovias existente.
Ao todo, mais de 200 sugestões já foram recebidas, com expectativas de que o decreto presidencial final seja publicado nos meses seguintes.
Além das concessões, o governo considera permitir que operadores privados construam e operem rotas não previstas pelo Estado através de um regime de autorização. Este modelo não envolve leilões ou tarifas fixas pela ANTT, mas exige o cumprimento de padrões mínimos de serviço.
A política proposta não faz distinção entre trens de média ou alta velocidade, deixando essa decisão para os investidores. É bom lembrar também que os projetos históricos de trens-bala e outros trens de passageiros ainda não se concretizaram. Um exemplo é o projeto Rio-São Paulo, que permanece sem avanços significativos há décadas.
Rosário News