Polícia ignora bairros de população branca e concentra busca por drogas em casas de famílias negras, diz Ipea
Um estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em cidades de todas regiões do país, não encontrou uma única entrada policial em domicílio para busca de drogas em bairros considerados de classe alta. Das 307 incursões, 301 aconteceram em bairros com renda familiar média de até um salário mínimo. Os outros seis casos foram em domicílios de cinco a 10 salários de renda mensal. Isso significa que 91,2% das entradas policiais ocorreram em bairros com renda domiciliar mensal per capita de até um salário mínimo.
A pesquisa “Entrada em Domicílio em Caso de Crimes de Drogas: geolocalização e análise quantitativa de dados a partir de processos dos tribunais da Justiça estadual brasileira” foi publicada no dia 8 de janeiro.
“Nosso cenário indica que quando a população vai se tornando mais central, mais branca, mais rica, há uma proteção maior desse direito constitucional que é a inviolabilidade domiciliar”, explica um dos autores do estudo, Rafael de Deus Garcia, que é pesquisador bolsista na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea.
Além da renda, outro fator que a pesquisa mostrou como determinante para as entradas policiais em domicílios é a raça. 84,7% ocorreram em bairros predominantemente ocupados por pessoas negras. Foram analisadas cinco cidades no estudo, as que concentram o maior número de entradas em domicílio de cada região do Brasil: Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).
Segundo Garcia, a expectativa é que o estudo “alcance não só os ministros, lá dos tribunais superiores, mas também policiais que possam trazer e mais rigor técnico para sua atuação, se respaldar melhor no cotidiano; promotores de justiça; defensores públicos e especialmente juízes e juízas de primeiro grau, que tenham mais coragem de garantir esse direito”.
A Constituição deixa evidente que em casos de flagrante a polícia pode entrar no domicílio. O que é visto como um ponto fundamental para que agentes possam intervir em uma situação que a pessoas estejam sendo vítimas de um crime, por exemplo.
No entanto, juristas reforçam a importância do debate, justamente, por conta dos números apresentados neste estudo. “Quando você vai olhar a jurisprudência, vai olhar os casos reais, a polícia está entrando muito mais para pegar droga, a partir de investigações ocultas, de informações que não são levadas para o processo, do que, de fato, para proteger uma vítima ali no iminente risco”.
Texto resumido de artigo do Brasil de Fato.
Rosário News