A for\u00e7a-tarefa nacional para conter aumentos abusivos de pre\u00e7os ap\u00f3s o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio j\u00e1 fiscalizou 10 mil postos de combust\u00edveis em todo o Pa\u00eds. A opera\u00e7\u00e3o, iniciada em 9 de mar\u00e7o, \u00e9 realizada pelos Procons estaduais e municipais, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e ocorre nos 26 estados e no Distrito Federal. A a\u00e7\u00e3o re\u00fane a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), com apoio da Pol\u00edcia Federal (PF), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos postos de combust\u00edveis, a iniciativa j\u00e1 inspecionou 428 distribuidoras. Ao todo, a mobiliza\u00e7\u00e3o resultou em 6.187 notifica\u00e7\u00f5es e 38 multas aplicadas, que podem chegar a R$ 14 milh\u00f5es para estabelecimentos que adotam pr\u00e1ticas ilegais.<\/p>\n\n\n\n
Iniciada em 30 de mar\u00e7o, a Opera\u00e7\u00e3o Majorare tamb\u00e9m integra a for\u00e7a-tarefa. Realizada nas principais rodovias do estado de S\u00e3o Paulo, a a\u00e7\u00e3o fiscalizou 32 postos de combust\u00edveis e autuou 12 estabelecimentos, com cinco autos de infra\u00e7\u00e3o por aumento de pre\u00e7os sem justa causa e sete notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa ocorreu nas rodovias Presidente Dutra, R\u00e9gis Bittencourt, Fern\u00e3o Dias, Anchieta, Imigrantes, Ayrton Senna e Raposo Tavares.<\/p>\n\n\n\n
For\u00e7a-tarefa em n\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n * 10.166 postos de combust\u00edveis fiscalizados Medidas para conter impactos nos pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o fazem parte de um conjunto mais amplo adotado pelo Governo do Brasil para reduzir os efeitos da alta do petr\u00f3leo no bolso do consumidor.<\/p>\n\n\n\n Em 12 de mar\u00e7o, o Governo zerou os impostos federais sobre o diesel (PIS\/Cofins), o que representa redu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 0,32 por litro. Na mesma data, uma Medida Provis\u00f3ria instituiu incentivo de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com a expectativa de repasse ao consumidor. Com isso, o al\u00edvio estimado pode chegar a R$ 0,64 por litro.<\/p>\n\n\n\n A medida tamb\u00e9m refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor. A ANP passou a contar com mais instrumentos para combater aumentos abusivos de pre\u00e7os e pr\u00e1ticas como a reten\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para provocar alta artificial.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 19 de mar\u00e7o, outra Medida Provis\u00f3ria ampliou a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do frete m\u00ednimo. No mesmo per\u00edodo, o piso do frete rodovi\u00e1rio foi reajustado duas vezes, como forma de reduzir o impacto da alta do diesel sobre caminhoneiros e evitar repasses maiores ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n O conjunto de medidas busca conter a alta de pre\u00e7os em cadeia, especialmente em itens como alimentos e transporte, e reduzir os efeitos da crise internacional no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
* 428 distribuidoras inspecionadas
* 6.187 notifica\u00e7\u00f5es
* 38 multas aplicadas<\/p>\n\n\n\n