O Governo do Brasil apresentou o resumo executivo da etapa de pesquisa do projeto Diagn\u00f3stico da Viol\u00eancia Sexual Online \u2013 Crian\u00e7as e Adolescentes. Produzido em parceria do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania com a Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o estudo revela que 23% das crian\u00e7as e adolescentes entrevistados sofreram algum tipo de viol\u00eancia sexual online, entre 2022 e 2023.<\/p>\n\n\n\n
O Diagn\u00f3stico registra ainda que 76% das crian\u00e7as e adolescentes que s\u00e3o vitimizadas com esse tipo de viol\u00eancia s\u00e3o meninas. A ampla maioria dos predadores, 87%, ainda segundo o estudo, \u00e9 composta por homens.<\/p>\n\n\n\n
A propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que afirmam ter sofrido algum tipo de ataque sexual na internet pode ser menor que o que de fato ocorre. Essa hip\u00f3tese \u00e9 refor\u00e7ada por outro dado trazido pelo diagn\u00f3stico: 65% dos participantes de pesquisa internacional afirmam que, quando eram menores de idade e conversaram com adultos desconhecidos, experimentaram solicita\u00e7\u00e3o sexual por parte desses \u00faltimos.<\/p>\n\n\n\n
Isso faz supor que falar de tal experi\u00eancia \u00e9 mais f\u00e1cil quando a v\u00edtima atingiu a idade adulta, da\u00ed a maior percentagem de casos relatados.<\/p>\n\n\n\n
Outro sinal de que crian\u00e7as e adolescentes podem ocultar eventos de agress\u00e3o sexual na internet \u00e9 que a maior parte das den\u00fancias desse tipo de viola\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por terceiros (93,9%).<\/p>\n\n\n\n
A base de dados da pesquisa inclui, entre as fontes, relat\u00f3rio do Disque 100, coordenado pelo MDHC. Entre 2022 e 2023, o Disque 100 registrou 6.364 den\u00fancias relacionadas a viol\u00eancia sexual online contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Novas e melhores leis
O estudo n\u00e3o pretende apenas revelar o quadro das viol\u00eancias sexuais praticadas na internet, mas tamb\u00e9m propor ferramentas para o enfrentamento e um guia de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Uma das conclus\u00f5es do estudo aponta o \u00f3bvio: \u00e9 preciso construir e aprovar legalmente legisla\u00e7\u00e3o que regulamente as plataformas digitais e o uso delas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio preconiza a necessidade de “visibilizar, no sistema jur\u00eddico brasileiro, a responsabiliza\u00e7\u00e3o para provedores de servi\u00e7os de internet, plataformas e afins, incluindo sobre a obrigatoriedade de den\u00fancias, detec\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de conte\u00fados”.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado do relat\u00f3rio aponta um conjunto de 16 iniciativas nacionais de \u00e2mbito federal correlacionadas \u00e0 viol\u00eancia sexual online contra crian\u00e7as e adolescentes. Por outro lado, segundo o documento, “nos 26 estados e DF, n\u00e3o foram identificadas iniciativas estruturadas e visibilizadas sobre o tema”.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o Diagn\u00f3stico produzido pelo MDHC e a PNUD, “as principais dificuldades para o enfrentamento \u00e0 problem\u00e1tica seriam a falta de regula\u00e7\u00e3o e monitoramento efetivo das plataformas digitais e conte\u00fados hospedados, as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da popula\u00e7\u00e3o, apontadas como fatores de risco \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e compartilhamento de imagens abusivas e o d\u00e9ficit de letramento digital das fam\u00edlias para acompanhamento de crian\u00e7as e adolescentes e delas pr\u00f3prias para a sua autoprote\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Acesse o resumo do estudo<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa do MDHC tem o objetivo de avaliar a atua\u00e7\u00e3o do Brasil no enfrentamento da viol\u00eancia sexual em ambientes digitais, envolvendo sociedade civil, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Outra prioridade \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es de engajamento e capacita\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o-governamentais nessa pauta.<\/p>\n\n\n\n
O estudo busca contribuir para o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas privadas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes na internet. O diagn\u00f3stico mostra que, apesar dos avan\u00e7os no marco legal e nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, o Brasil ainda enfrenta graves desafios para proteger esse p\u00fablico no ambiente digital. Segundo o documento, a viol\u00eancia sexual online apresenta caracter\u00edsticas pr\u00f3prias que exigem novos marcos regulat\u00f3rios, respostas tecnol\u00f3gicas e estrat\u00e9gias de acolhimento espec\u00edficas. Entre os avan\u00e7os mapeados, o levantamento destaca o papel da sociedade civil na preven\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social. Ressalta, ainda, que em todos os setores \u00e9 necess\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o mais colaborativa.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise identificou lacunas a partir de seis dom\u00ednios:<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas e governan\u00e7a : com foco em prote\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e\/ou interven\u00e7\u00e3o frente \u00e0 viol\u00eancia sexual online.
Justi\u00e7a criminal : re\u00fane experi\u00eancias voltadas ao sistema de justi\u00e7a, incluindo acolhimento de den\u00fancias, investiga\u00e7\u00f5es, responsabiliza\u00e7\u00e3o de autores e apoio \u00e0s v\u00edtimas e suas fam\u00edlias.
Prioriza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima : com foco em a\u00e7\u00f5es centradas no cuidado e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas, bem como de seus familiares.
Responsabilidade da sociedade : inclui experi\u00eancias promovidas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que contribuem para o enfrentamento da viol\u00eancia sexual online.
Responsabilidade do mundo corporativo : pr\u00e1ticas desenvolvidas por empresas e institui\u00e7\u00f5es do setor privado no \u00e2mbito da responsabilidade social empresarial.
Atua\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e comunica\u00e7\u00e3o : estrat\u00e9gias midi\u00e1ticas e comunicacionais comprometidas com a \u00e9tica e os direitos da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.
Parcerias
O projeto \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SNDCA), em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e execu\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC).<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa integra o Projeto PNUD BRA\/18\/024 \u2013 \u201cFortalecimento da garantia do direito \u00e0 vida e da redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes no Brasil\u201d e foi conduzido pelo Observat\u00f3rio da Popula\u00e7\u00e3o Infantojuvenil em Contextos de Viol\u00eancia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV\/UFRN).<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora-geral de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias da SNDCA, C\u00e9lia Nahas, explicou que o estudo n\u00e3o se limita a mapear a viol\u00eancia sexual, mas ajuda a ampliar o olhar para outras viola\u00e7\u00f5es no ambiente digital. \u201c\u00c9 preciso compreender que a internet, al\u00e9m de espa\u00e7o de oportunidades, tamb\u00e9m pode ser um territ\u00f3rio de riscos. Crian\u00e7as e adolescentes enfrentam situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, aliciamento, trabalho infantil e at\u00e9 incentivo \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Banco de Boas Pr\u00e1ticas
Tamb\u00e9m foi apresentado o Banco de Boas Pr\u00e1ticas, plataforma que re\u00fane experi\u00eancias bem-sucedidas no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual online, selecionadas com base em crit\u00e9rios como efetividade, impacto, inova\u00e7\u00e3o e alinhamento com tratados internacionais de direitos humanos. O objetivo \u00e9 compartilhar conhecimentos e fortalecer a\u00e7\u00f5es para proteger crian\u00e7as e adolescentes nesse contexto.<\/p>\n\n\n\n
Iniciativa conjunta da SNDCA, do PNUD e do OBIJUV\/UFRN, a agenda foi promovida em conjunto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), pela Comiss\u00e3o Intersetorial de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes (CIEVSCA) e pelo Comit\u00ea Interministerial de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Crian\u00e7as e Adolescentes no Ambiente Digital.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Brasil apresentou o resumo executivo da etapa de pesquisa do projeto Diagn\u00f3stico da Viol\u00eancia Sexual Online \u2013 Crian\u00e7as e Adolescentes. Produzido em parceria do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania com a Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o estudo revela que 23% das crian\u00e7as e adolescentes entrevistados sofreram algum […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[214],"tags":[],"class_list":["post-8058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8060,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8058\/revisions\/8060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}