A Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho resgatou duas trabalhadoras dom\u00e9sticas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o durante a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas nos munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista e Po\u00e7\u00f5es em 11 de setembro \u00faltimo. A opera\u00e7\u00e3o, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n\n\n\n
Em Vit\u00f3ria da Conquista foi resgatada uma mulher de 46 anos, entregue a empregadora ainda na inf\u00e2ncia que servia a fam\u00edlia sem remunera\u00e7\u00e3o, sendo submetida a jornada exaustiva e em total disponibilidade \u00e0s necessidades da resid\u00eancia. Al\u00e9m das tarefas dom\u00e9sticas, ela tamb\u00e9m produzia comidas, doces e salgados para uma lanchonete anexa \u00e0 casa \u2014 tamb\u00e9m de propriedade dos empregadores \u2014 onde fazia atendimento ao p\u00fablico e realizava a limpeza.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o segue em andamento, com medidas voltadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o da trabalhadora \u00e0 sociedade. Uma audi\u00eancia com os empregadores est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, \u00e0s 16h, para tratar do pagamento das verbas devidas.<\/p>\n\n\n\n
Na cidade de Po\u00e7\u00f5es, outra trabalhadora dom\u00e9stica foi encontrada em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. A v\u00edtima, de 86 anos, foi tamb\u00e9m entregue ainda crian\u00e7a aos pais da atual empregadora e vem prestando, desde ent\u00e3o, servi\u00e7os \u00e0 fam\u00edlia por mais de 70 anos, sempre em regime de disponibilidade integral. Analfabeta, a idosa n\u00e3o podia sair desacompanhada da resid\u00eancia e viveu todo esse tempo sem autonomia sobre a pr\u00f3pria vida, privada do conv\u00edvio social. Um depoente relatou aos fiscais do MTE que, h\u00e1 cerca de dois anos, o filho biol\u00f3gico da trabalhadora foi \u00e0 cidade de Po\u00e7\u00f5es em busca da m\u00e3e, mas a fam\u00edlia empregadora a escondeu, impedindo o encontro. A atual empregadora \u00e9 m\u00e9dica do trabalho e propriet\u00e1ria de uma cl\u00ednica na cidade.<\/p>\n\n\n\n
A equipe lavrou autos de infra\u00e7\u00e3o e elaborou relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 encaminhado a outros \u00f3rg\u00e3os competentes para as devidas provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Trabalho dom\u00e9stico – A\u00e7\u00f5es fiscais envolvendo trabalhadoras de cuidados, como empregadas dom\u00e9sticas, t\u00eam sido realizadas de forma cont\u00ednua na capital Salvador pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, sendo ampliadas tamb\u00e9m para o interior da Bahia, numa atua\u00e7\u00e3o permanente de esfor\u00e7os da Superintend\u00eancia Regional no estado em defesa da dignidade humana e do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancias
Casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser denunciados ao MTE de forma an\u00f4nima e segura, por meio do Sistema Ip\u00ea, https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br , uma parceria do MTE e a OIT. A ferramenta fortalece o combate a essas viola\u00e7\u00f5es por meio da participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancias podem tamb\u00e9m ser realizadas pelo Disque 100, servi\u00e7o gratuito e an\u00f4nimo para relatos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, 24 horas por dia de qualquer telefone fixo ou celular, ou via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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