{"id":8042,"date":"2025-09-12T15:05:27","date_gmt":"2025-09-12T18:05:27","guid":{"rendered":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/?p=8042"},"modified":"2025-09-12T15:05:28","modified_gmt":"2025-09-12T18:05:28","slug":"como-fica-o-projeto-da-anistia-apos-a-condenacao-de-bolsonaro-por-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/como-fica-o-projeto-da-anistia-apos-a-condenacao-de-bolsonaro-por-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Como fica o projeto da anistia ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro por trama golpista?"},"content":{"rendered":"\n

A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL<\/a>) e outros sete r\u00e9us por trama golpista acirrou a disputa em torno do projeto de anistia no Congresso Nacional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses<\/strong> de pris\u00e3o. Pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil, um ex-presidente foi condenado por golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a oposi\u00e7\u00e3o pressiona por um perd\u00e3o amplo que alcance o ex-presidente e os demais condenados, parlamentares do governo mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a qualquer tipo de anistia.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m encontra resist\u00eancia da c\u00fapula do Congresso Nacional. Hugo Motta (Republicanos<\/a>-PB), presidente da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, evita pautar o tema. E o presidente do\u00a0Senado<\/a>,\u00a0Davi Alcolumbre<\/a>\u00a0(Uni\u00e3o-AP), defende uma vers\u00e3o mais restrita, que exclui os principais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

A anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro \u00e9 a principal pauta da oposi\u00e7\u00e3o. O grupo tem defendido a medida h\u00e1 anos, mas os projetos enfrentam resist\u00eancias no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o tema tem recebido apoios de parlamentares do Centr\u00e3o nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n\n

🔎 Anistia \u00e9 o perd\u00e3o concedido pelo Estado a determinados crimes. O efeito para os acusados \u00e9 a chamada extin\u00e7\u00e3o da punibilidade, ou seja, quem for beneficiado n\u00e3o mais responder\u00e1 pelo delito<\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante o julgamento, o ministro relator do caso,\u00a0Alexandre de Moraes<\/a>\u00a0afirmou que crimes contra a Democracia n\u00e3o podem ser anistiados.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento, nos bastidores do STF, \u00e9 de que n\u00e3o cabe perd\u00e3o a crimes que atentem contra a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eleva\u00e7\u00e3o da press\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Com o julgamento no STF, parlamentares ligados a Bolsonaro intensificaram a press\u00e3o para que o projeto avance no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

As tratativas ganharam for\u00e7a ap\u00f3s o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> (Republicanos), ter entrado na articula\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara conta com a presen\u00e7a de Tarc\u00edsio em Bras\u00edlia na pr\u00f3xima semana<\/a> para tentar destravar a an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n\n\n\n

📄Um dos textos em discuss\u00e3o entre a oposi\u00e7\u00e3o e o centr\u00e3o na C\u00e2mara prev\u00ea um perd\u00e3o amplo, geral e irrestrito para os crimes cometidos contra a democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A proposta estabelece como marco o in\u00edcio do governo Bolsonaro, em 2019, e concede perd\u00e3o a todos os investigados, at\u00e9 a quem for condenado no futuro.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o inclui ainda o perd\u00e3o por crimes cometidos via redes sociais, a ofensas a institui\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico e financeiro a protestos e ataques \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-presidente t\u00eam defendido que o tema seja discutido, pela C\u00e2mara, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Hugo Motta tem afirmado, no entanto, que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Senado, o comando da Casa articula um texto alternativo \u00e0 proposta. Davi Alcolumbre tem defendido que o projeto n\u00e3o conceda perd\u00e3o de penas, mas sim uma recalibragem do tempo de puni\u00e7\u00e3o aplicado aos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo interlocutores, Alcolumbre n\u00e3o quer um texto que anistie o ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Ao ser questionado sobre o assunto nesta ter\u00e7a-feira (9), o presidente do Senado afirmou que est\u00e1 trabalhando em um texto pr\u00f3prio sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, Motta tem sido pressionado pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, que afirmam que o republicano se comprometeu com a pauta ao se candidatar para comandar a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

O paraibano, no entanto, tem resistido \u00e0s press\u00f5es e sinalizou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pautar o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Motta sinalizou que o assunto ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e que tem ouvido “todos” os interessados no tema<\/a> \u2014 tanto os defensores quanto os cr\u00edticos da proposta.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que concede anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro possui um requerimento de urg\u00eancia para levar o projeto diretamente ao plen\u00e1rio, e evitar uma eventual desidrata\u00e7\u00e3o durante a tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es, conforme o rito tradicional.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para ser votado, o presidente da C\u00e2mara precisa incluir o requerimento na pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O governo tem intensificado as articula\u00e7\u00f5es para barrar uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta, antes da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, ao ser questionado sobre o tema, Lula afirmou: “O governo vai trabalhar contra a anistia”.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o petista pediu a apoiadores mobiliza\u00e7\u00e3o contra o projeto de anistia e manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o “risco” de o Congresso aprovar uma proposta nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

Fonte G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete r\u00e9us por trama golpista acirrou a disputa em torno do projeto de anistia no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o. Pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil, um ex-presidente foi condenado por golpe […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8043,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[214],"tags":[],"class_list":["post-8042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8042"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8044,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8042\/revisions\/8044"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}