Quando se declarou independente de Portugal, h\u00e1 200 anos, o Brasil optou por preservar caracter\u00edsticas que vinham do per\u00edodo colonial: a forma mon\u00e1rquica de governo, a dinastia de Bragan\u00e7a no poder, a unidade territorial, a economia agr\u00e1ria de exporta\u00e7\u00e3o e a escravid\u00e3o de origem africana.<\/p>\n\n\n\n
Isso quer dizer que a m\u00e1xima \u201cse quisermos que as coisas continuem como est\u00e3o, elas ter\u00e3o que mudar\u201d, do escritor italiano Giuseppe di Lampedusa, poderia ser um bom resumo da Independ\u00eancia do pa\u00eds? N\u00e3o exatamente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com historiadores, seria simplista descrever a emancipa\u00e7\u00e3o brasileira como exclusivamente conservadora. O processo foi complexo. Muitos aspectos do Brasil, de fato, se conservaram. Outros tantos, contudo, mudaram de forma revolucion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
No aspecto pol\u00edtico, a revolu\u00e7\u00e3o saltou aos olhos. Em 7 de setembro de 1822, um pa\u00eds novo surgiu e um sentimento de brasilidade at\u00e9 ent\u00e3o inexistente come\u00e7ou a se formar.<\/p>\n\n\n\n
Antes da Independ\u00eancia, as capitanias mantinham pouca ou at\u00e9 nenhuma conex\u00e3o entre si. O Par\u00e1, por exemplo, se relacionava mais com Lisboa do que com o Rio de Janeiro. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se enxergava como brasileira, mas como portuguesa da Am\u00e9rica ou, no m\u00e1ximo, fluminense, paulista, pernambucana, \u201cbahiense\u201d etc.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, o que os revolucion\u00e1rios da Inconfid\u00eancia Mineira planejaram em 1789 foi que apenas a capitania de Minas Gerais se tornasse independente, e n\u00e3o a Am\u00e9rica portuguesa toda. A integra\u00e7\u00e3o nacional teve que ser constru\u00edda a partir de 1822, ainda que aos poucos, para que o Brasil independente vingasse. N\u00e3o foi algo natural.<\/p>\n\n\n\n
Outro aspecto de ruptura residiu nos poderes do monarca. Apesar de D. Pedro I ser filho do rei lusitano, n\u00e3o se pode dizer que houve continuidade, j\u00e1 que a Monarquia implantada no Brasil foi bem diferente da que vigorava em Portugal. D. Jo\u00e3o VI, como representante do velho absolutismo, mandava e desmandava a seu bel-prazer. D. Pedro I, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O historiador Antonio Barbosa, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e consultor legislativo do Senado, explica:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 D. Pedro I chegou ao poder no p\u00f3s-Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, na onda do liberalismo pol\u00edtico, da qual nem seu pai, j\u00e1 em Lisboa, escaparia. O Brasil nasceu como uma Monarquia constitucional representativa, e n\u00e3o absolutista. O imperador precisou submeter-se a uma Constitui\u00e7\u00e3o e repartir o poder com um Parlamento eleito por cidad\u00e3os. Isso n\u00e3o foi algo trivial e, com adapta\u00e7\u00f5es, se mant\u00e9m no Brasil at\u00e9 hoje. Na \u00e9poca, foi uma novidade t\u00e3o grande que motivou crises durante todo o Primeiro Reinado e levou \u00e0 abdica\u00e7\u00e3o de D. Pedro, em 1831.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi inovador o car\u00e1ter dado aos cidad\u00e3os brasileiros pela primeira Constitui\u00e7\u00e3o, outorgada por D. Pedro I em 1824. Nos tempos do absolutismo, a lei fazia distin\u00e7\u00e3o entre ricos e pobres, nobres e plebeus.<\/p>\n\n\n\n
As Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas, c\u00f3digo legal que se aplicava a Portugal e seus territ\u00f3rios ultramarinos, autorizavam o marido a matar tanto sua mulher traidora e quanto o amante dela. Havia uma \u00fanica exce\u00e7\u00e3o: sendo o marido tra\u00eddo um \u201cpe\u00e3o\u201d e o amante de sua esposa um homem \u201cde maior qualidade\u201d, o assassino poderia ser condenado a tr\u00eas anos de desterro na \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n
Isso mudou. Gra\u00e7as ao liberalismo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, todos os cidad\u00e3os se tornaram \u2014 ao menos no papel \u2014 iguais perante a lei. No passado colonial, at\u00e9 os descendentes do criminoso poderiam tamb\u00e9m ser castigados. No Brasil imperial, as puni\u00e7\u00f5es passaram a ser exclusivamente individuais.<\/p>\n\n\n\n
A historiadora Neuma Brilhante, professora da UnB e autora de um cap\u00edtulo do livro rec\u00e9m-lan\u00e7ado V\u00e1rias Faces da Independ\u00eancia (Editora Contexto), lembra que a igualdade legal abrangia at\u00e9 mesmo as pessoas negras:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 \u00c9 certo que o Brasil surgiu como um pa\u00eds escravista, mas n\u00e3o houve leis que segregassem uma parte da popula\u00e7\u00e3o especificamente por causa da cor da pele. Isso pode ser considerado uma novidade. N\u00e3o h\u00e1 como negar, claro, que havia racismo na vida pr\u00e1tica. Legalmente falando, por\u00e9m, todos eram iguais. No Brasil, as leis n\u00e3o podiam ser usadas para impedir que pessoas n\u00e3o brancas estudassem, ocupassem empregos p\u00fablicos ou frequentassem determinados lugares. N\u00e3o foi assim nos Estados Unidos. Nos pa\u00edses da Am\u00e9rica espanhola, as leis mantiveram os ind\u00edgenas em posi\u00e7\u00e3o social subalterna.<\/p>\n\n\n\n
A primeira Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, ao mesmo tempo, teve aspectos conservadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cidadania. S\u00f3 tinha direito a voto quem contasse com renda anual de pelo menos 100 mil r\u00e9is ou, a depender da vota\u00e7\u00e3o, 200 mil r\u00e9is. Para ser eleito deputado, o m\u00ednimo eram 400 mil r\u00e9is. Para senador vital\u00edcio, 800 mil r\u00e9is. Os homens que n\u00e3o tinham renda suficiente, assim como todas as mulheres, se encaixavam na sociedade como cidad\u00e3os de segunda categoria. Os escravizados simplesmente n\u00e3o eram cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Por mais abrangente que seja, nenhuma revolu\u00e7\u00e3o se faz totalmente de transforma\u00e7\u00f5es. Sempre existem aspectos de conserva\u00e7\u00e3o \u2014 afirma o historiador Jo\u00e3o Paulo Pimenta, professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e autor do livro Independ\u00eancia do Brasil (Editora Contexto). <\/p>\n\n\n\n
A manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhadores escravizados, naturalmente, foi um dos aspectos conservadores do Brasil aut\u00f4nomo. Mesmo assim, ressalva o historiador, a escravid\u00e3o p\u00f3s-Independ\u00eancia n\u00e3o foi exatamente igual \u00e0 escravid\u00e3o pr\u00e9-Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Antes de 1822, ela esteve ligada ao mercantilismo e teve menor escala, utilizada principalmente na minera\u00e7\u00e3o do ouro e na planta\u00e7\u00e3o da cana-de-a\u00e7\u00facar e do algod\u00e3o. Depois, integrou-se ao nascente capitalismo industrial, com o Brasil posicionado no mundo como exportador de caf\u00e9, e exigiu m\u00e3o de obra muito mais numerosa. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o caf\u00e9 deixou de ser item de luxo e se transformou em produto popular do mercado capitalista, al\u00e9m de ter servido de estimulante para que os oper\u00e1rios das novas ind\u00fastrias americanas e europeias suportassem as jornadas de trabalho extenuantes. <\/p>\n\n\n\n
Antes de 1822, quase n\u00e3o se questionava no Brasil a exist\u00eancia do trabalho cativo. Depois da Independ\u00eancia, os questionamentos surgiram dentro e fora do pa\u00eds, e o poder pol\u00edtico nacional precisou agir para neutralizar os defensores da aboli\u00e7\u00e3o e garantir a sobrevida da escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A Independ\u00eancia foi um projeto fortemente centrado na continuidade da escravid\u00e3o. Para quem viveu aquele momento, tratou-se de manuten\u00e7\u00e3o. Para n\u00f3s, que hoje podemos enxergar todo o processo hist\u00f3rico, tratou-se de renova\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o. Com a Independ\u00eancia, instalou-se no Brasil um novo tipo de escravid\u00e3o \u2014 analisa Pimenta, da USP, acrescentando que essa explora\u00e7\u00e3o ligada ao mercado capitalista \u00e9 conhecida no meio acad\u00eamico como segunda escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os velhos livros did\u00e1ticos de hist\u00f3ria costumavam descrever a Independ\u00eancia do Brasil como um processo \u00fanico, uma verdadeira jabuticaba, quase uma aberra\u00e7\u00e3o. Os autores, para comprovar a tese, comparavam a Am\u00e9rica portuguesa com a Am\u00e9rica espanhola, que, ao tornar-se independente, mergulhou em guerras civis, aboliu o trabalho servil, pulverizou-se em diversos pa\u00edses e adotou o modelo republicano.<\/p>\n\n\n\n
Hoje se sabe que a Independ\u00eancia do Brasil envolveu, sim, confrontos armados. O jornalista Leonencio Nossa, autor do livro As Guerras da Independ\u00eancia do Brasil (Editora Topbooks), afirma:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Houve viol\u00eancia e correu muito sangue. Travaram-se batalhas entre brasileiros e portugueses na Bahia, no Piau\u00ed, no Maranh\u00e3o, no Gr\u00e3o-Par\u00e1. A situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se acalmou em 1826. Mesmo assim, grupos pol\u00edticos e sociais descontentes com o Brasil surgido na Independ\u00eancia continuaram se rebelando e pegando em armas at\u00e9 1853.<\/p>\n\n\n\n
A Batalha do Jenipapo, no sert\u00e3o do Piau\u00ed, em 1823, envolveu quase 4 mil soldados dos dois lados e deixou pelo menos 200 mortos. No mesmo ano, nas proximidades de Bel\u00e9m, cerca de 200 combatentes apoiadores de Portugal que estavam detidos no por\u00e3o de um navio de guerra foram sumariamente executados, asfixiados por nuvens de cal viva. O epis\u00f3dio fico conhecido como massacre do brigue Palha\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O jornalista lembra que o pr\u00f3prio D. Pedro I atribuiu a morte de um de seus filhos, ainda beb\u00ea, \u00e0 viol\u00eancia da \u00e9poca da Independ\u00eancia. Perseguido por tropas portuguesas, que queriam lev\u00e1-lo \u00e0 for\u00e7a para Portugal, fugiu com a fam\u00edlia do Pa\u00e7o de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o para a Fazenda de Santa Cruz. O pr\u00edncipe Jo\u00e3o Carlos j\u00e1 tinha a sa\u00fade debilitada e piorou na fuga. Ele n\u00e3o suportou o calor do ver\u00e3o do Rio de Janeiro e morreu em fevereiro de 1822, semanas antes de completar um ano de vida. Se n\u00e3o tivesse morrido, teria sido o segundo imperador brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Os pa\u00edses vizinhos do Brasil aboliram a servid\u00e3o ind\u00edgena e a escravid\u00e3o africana n\u00e3o por humanidade, mas, entre outras raz\u00f5es, para atrair o m\u00e1ximo poss\u00edvel de soldados para os ex\u00e9rcitos formados em suas guerras de independ\u00eancia. E nenhum desses pa\u00edses dependia economicamente tanto dos escravizados negros quanto o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados Unidos continuaram sendo escravistas quando se separaram da Gr\u00e3-Bretanha, em 1776. Mesmo com esse aspecto conservador, os historiadores n\u00e3o deixam de chamar a independ\u00eancia das 13 col\u00f4nias de Revolu\u00e7\u00e3o Americana. A pr\u00f3pria Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, de 1789, uma das mais not\u00e1veis rupturas da hist\u00f3ria da humanidade, n\u00e3o aboliu o trabalho escravo nas col\u00f4nias pertencentes \u00e0 Fran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o na Monarquia no Brasil, deve-se considerar que decisivo para isso foi a longa perman\u00eancia do rei D. Jo\u00e3o VI no Rio de Janeiro. Rei europeu nenhum havia vivido em territ\u00f3rio colonial. Ali\u00e1s, rei nenhum havia sequer posto os p\u00e9s em qualquer territ\u00f3rio fora da Europa.<\/p>\n\n\n\n
De qualquer forma, a Coroa n\u00e3o foi uma exclusividade do Brasil. O Haiti e o M\u00e9xico tiveram imperadores quando se libertaram respectivamente do jugo franc\u00eas e espanhol.<\/p>\n\n\n\n
As elites do territ\u00f3rio brasileiro assistiram com aten\u00e7\u00e3o aos movimentos independentistas da Am\u00e9rica espanhola e, com o objetivo de impedir semelhante pulveriza\u00e7\u00e3o territorial, souberam identificar quais comportamentos deveriam ser copiados e quais deveriam ser evitados.<\/p>\n\n\n\n
A historiadora Cecilia Helena de Salles Oliveira, professora do Museu do Ipiranga, da USP, e autora do livro Ideias em Confronto: embates pelo poder na Independ\u00eancia do Brasil (Editora Todavia), resume:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Mais ou menos no mesmo per\u00edodo, ocorreram a independ\u00eancia dos Estados Unidos, a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e a independ\u00eancia da Am\u00e9rica espanhola. Cada epis\u00f3dio teve suas particularidades, mas todos eles fizeram parte de um mesmo movimento maior que sacudiu uma parte grande do mundo. A Independ\u00eancia do Brasil esteve nessa onda e se ligou a esses acontecimentos. N\u00e3o foi algo isolado.<\/p>\n\n\n\n
Ela lembra que a cidadania, por ser um conceito ainda em constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o era ampla em parte nenhuma do mundo. A exig\u00eancia de uma renda m\u00ednima de 100 mil ou 200 mil r\u00e9is anuais para ser eleitor no Brasil, portanto, n\u00e3o chegava a ser uma excresc\u00eancia. Salles Oliveira compara:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Os Estados Unidos adotaram um sistema semelhante depois que se tornaram independentes. O principal requisito para que um homem americano pudesse votar foi ser pagador de impostos. Se pagava impostos, \u00e9 porque tinha renda e patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a historiadora Neuma Brilhante, da UnB, os projetos pol\u00edticos do presente est\u00e3o sempre disputando o passado, buscando impor-lhe significados distintos. Ela explica que a vis\u00e3o depreciativa do grito do Ipiranga como algo puramente conservador, por exemplo, partiu dos republicanos no fim reinado de D. Pedro II:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Os republicanos tiveram sucesso ao marcar a Monarquia como espa\u00e7o atrasado e retr\u00f3grado. Convenceram que a melhor op\u00e7\u00e3o seria a Rep\u00fablica, que, na imagem constru\u00edda por eles, se apresentaria como o espa\u00e7o da modernidade e do progresso. Tiveram tanto sucesso nessa constru\u00e7\u00e3o que a imagem negativa da Monarquia marca profundamente o Brasil contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n
A historiadora afirma que a disputa pol\u00edtica em torno dos significados da Independ\u00eancia continuou depois da derrubada da Monarquia e apareceu em diversas ocasi\u00f5es, com interpreta\u00e7\u00f5es simplistas:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o \u00e9 de forma inocente que se centra a Independ\u00eancia na figura de D. Pedro I. Quando se afirma que ela s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 vontade e \u00e0 for\u00e7a de um \u00fanico homem, um her\u00f3i, silenciam-se todos os atores sociais que participaram. No m\u00e1ximo, citam-se aquelas personalidades que estiveram por tr\u00e1s do her\u00f3i, dando-lhe suporte, como Leopoldina e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. N\u00e3o sobra espa\u00e7o para gente comum, minorias, oposi\u00e7\u00e3o, resist\u00eancia, projetos alternativos. \u00c9 como se o povo n\u00e3o fosse agente da hist\u00f3ria. Esse tipo de interpreta\u00e7\u00e3o casa com perspectivas autorit\u00e1rias de governo. Foi o que a ditadura militar fez no 150\u00ba anivers\u00e1rio da Independ\u00eancia, em 1972, quando trouxe de Portugal os ossos de D. Pedro I. O passado \u00e9 usado como instrumento de legitima\u00e7\u00e3o do presente e de projetos pol\u00edticos para o futuro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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