<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (CEE-BA) aprovou, nesta segunda-feira (25), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria, a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que estabelece diretrizes para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil no estado. A decis\u00e3o, tomada justamente no Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, reafirma o compromisso da Bahia com a primeira etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assegurando o direito \u00e0 aprendizagem e ao desenvolvimento integral de crian\u00e7as de 0 a 5 anos.<\/p>\n\n\n\n
A normatiza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil pelo Conselho se faz necess\u00e1ria para garantir que as institui\u00e7\u00f5es do Sistema Estadual de Ensino \u2014 p\u00fablicas e privadas \u2014 estejam alinhadas \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es nacionais, como a LDB e a BNCC, mas tamb\u00e9m para atender \u00e0s especificidades culturais, sociais e territoriais da Bahia. A Resolu\u00e7\u00e3o vai orientar redes e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas sobre como estruturar seus curr\u00edculos, garantindo pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas que respeitem a diversidade das inf\u00e2ncias baianas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos inovadores, destacam-se a exig\u00eancia de curr\u00edculos contextualizados aos territ\u00f3rios de identidade da Bahia, a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores, o fortalecimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica com participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, e diretrizes mais rigorosas de inclus\u00e3o, equidade e monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do CEE-BA, Roberto Gondim Pires, definiu a aprova\u00e7\u00e3o como um marco. \u201cA Bahia d\u00e1 um passo decisivo ao aprovar esta normativa. Estamos fortalecendo esta etapa como espa\u00e7o de acolhimento, desenvolvimento e justi\u00e7a social, garantindo que cada crian\u00e7a seja reconhecida como sujeito de direitos desde os primeiros anos de vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Comiss\u00e3o de conselheiros que elaborou a Resolu\u00e7\u00e3o, Anna Cristina Croesy, ressaltou a constru\u00e7\u00e3o coletiva do texto. \u201cTrata-se de uma resolu\u00e7\u00e3o constru\u00edda com ampla participa\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com diferentes atores, incluindo a UNCME\/BA, o que refor\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios e garante que as orienta\u00e7\u00f5es reflitam a realidade dos territ\u00f3rios baianos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o que reafirma princ\u00edpios j\u00e1 estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional \u2014 como a centralidade da brincadeira e a indissociabilidade do educar e cuidar \u2014 segue para homologa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e entrar\u00e1 em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial (DOE).<\/p>\n\n\n\n
O que a Resolu\u00e7\u00e3o traz de novo e desafiador<\/em><\/p>\n\n\n\n A normativa exige que os curr\u00edculos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil considerem as especificidades culturais, lingu\u00edsticas e sociais dos territ\u00f3rios baianos, respeitando a diversidade das inf\u00e2ncias no estado. Ela determina diretrizes espec\u00edficas para o atendimento de crian\u00e7as com defici\u00eancia e de diferentes contextos sociais, culturais e territoriais, desafiando escolas a se organizarem de forma mais flex\u00edvel e inclusiva, prevendo mecanismos mais rigorosos de acompanhamento pedag\u00f3gico e institucional, o que exigir\u00e1 maior capacidade t\u00e9cnica e administrativa dos sistemas de ensino.<\/p>\n\n\n\n Ainda estabelece par\u00e2metros que exigem maior investimento na forma\u00e7\u00e3o continuada de professores, ampliando o desafio para munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es privadas acompanharem esse processo; e refor\u00e7a o papel dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, ampliando a corresponsabilidade entre inst\u00e2ncias e tornando essencial a coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/CEE-BA<\/em><\/p>\n\n\n\n Foto ilustrativa: Rafael Martins\/GOVBA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (CEE-BA) aprovou, nesta segunda-feira (25), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria, a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que estabelece diretrizes para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil no estado. A decis\u00e3o, tomada justamente no Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, reafirma o compromisso da Bahia com a primeira etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assegurando o direito \u00e0 aprendizagem e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7822,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"class_list":["post-7821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7823,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7821\/revisions\/7823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}