A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (20), a visita do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, Marcelo Werner, que veio explicar quatro projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa que tratam de reestrutura\u00e7\u00f5es nas pol\u00edcias Civil e Militar e na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP).<\/p>\n\n\n\n
As mat\u00e9rias, segundo Werner, complementam a reestrutura\u00e7\u00e3o iniciada em 2023, com lei aprovada na ALBA. Tratam do redimensionamento das for\u00e7as de seguran\u00e7a no territ\u00f3rio baiano, de amplia\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no interior da Bahia, de intensifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es integradas e do fortalecimento da capacita\u00e7\u00e3o na universidade Coorporativa da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Conforme explicou o secret\u00e1rio, o primeiro PL traz mudan\u00e7as na Pol\u00edcia Militar da Bahia (PM-BA), visando a descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas comandos regionais nos munic\u00edpios de Jequi\u00e9, Alagoinhas e Irec\u00ea, onde tamb\u00e9m ser\u00e3o implantadas Companhias Independentes de Policiamento T\u00e1tico (Rondesp). O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novos batalh\u00f5es da PM no Nordeste de Amaralina e Itapu\u00e3, em Salvador, e nas cidades de Feira de Santana, Eun\u00e1polis, Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, Jacobina, Valen\u00e7a e Candeias.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, cinco Rondesps se transformar\u00e3o em batalh\u00f5es; sete companhias ser\u00e3o criadas, em Cafarnaum, Monte Santo, Concei\u00e7\u00e3o de Jacu\u00edpe, Cachoeira, Xique-Xique, Maragogipe e Juazeiro; ser\u00e1 criado um comando de intelig\u00eancia e centro de gest\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n
O segundo projeto prorroga de 4 para 6 anos o tempo de perman\u00eancia de reservistas na PM, que ser\u00e3o empregados em fun\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Outra mat\u00e9ria trata de reformula\u00e7\u00f5es na estrutura da Pol\u00edcia Civil, com a cria\u00e7\u00e3o de duas diretorias regionais, a Leste, em Feira de Santana, e a Sul, em Porto Seguro, a cria\u00e7\u00e3o do cargo de delegado-geral adjunto de opera\u00e7\u00f5es, que, como definiu o secret\u00e1rio, coordenar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es dos Departamentos de Pol\u00edcia Civil e ampliar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as estaduais, federais e municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o \u00faltimo PL trata de reestrutura\u00e7\u00f5es na secretaria, com a cria\u00e7\u00e3o da Diretoria de Ensino na estrutura da Universidade Coorporativa de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tendo como objetivo aprimorar a capacita\u00e7\u00e3o dos policiais e bombeiros da Bahia, e com o fortalecimento da Coordena\u00e7\u00e3o de Controle Interno (CCI).<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a reforma que fizemos em 2023, j\u00e1 temos melhoras significativas nos indicadores de seguran\u00e7a p\u00fablica. Esse projetos de lei encaminhados \u00e0 Assembleia Legislativa, poderemos aprimorar ainda mais as nossas a\u00e7\u00f5es\u201d, disse o secret\u00e1rio, informando que num balan\u00e7o do primeiro semestre j\u00e1 se nota redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de inc\u00eandios, de roubos a bancos, de \u00f4nibus, de carros, de cargas e o aumento de pris\u00f5es, com o advento da tecnologia de reconhecimento facial. Segundo ele, 1.358 pessoas foram detidas no per\u00edodo, 226 a mais do que todo o ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Werner tamb\u00e9m destacou entregas recentes feitas pelo Governo do Estado, com 203 novas unidades policiais, 828 novas viaturas, 650 fuzis, 560 coletes bal\u00edsticos, 630 computadores, cinco scanners tridimensionais e quatro cromat\u00f3grafos. Disse ainda que 2 mil PMs e bombeiros est\u00e3o em est\u00e1gio e que mais de 1.400 reservistas foram reintegrados.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, elogiou o trabalho de toda a equipe de seguran\u00e7a p\u00fablica e mostrou-se entusiasmada ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Marcelo Werner sobre as mudan\u00e7as que ser\u00e3o promovidas nas for\u00e7as estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cN\u00f3s vamos vencer. Se cada um de n\u00f3s assumir a responsabilidade, se dermos as m\u00e3os, porque a quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica atinge a todos, n\u00f3s conseguiremos melhorar o quadro da seguran\u00e7a p\u00fablica em nosso Estado\u201d, declarou a chefe do Legislativo baiano, que ainda disse que a Assembleia ser\u00e1 aliada da secretaria. \u201cJ\u00e1 conversamos com o l\u00edder do governo e o da minoria, para pautarmos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Vamos continuar discutindo (sobre os projetos), para ver em que podemos contribuir. E contem com a Assembleia Legislativa como uma parceira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a presidente destacou que tem a inten\u00e7\u00e3o de trazer os debates relevantes sobre as a\u00e7\u00f5es do governo \u00e0 ALBA. \u201cOntem, recebemos aqui o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio e, hoje, o secret\u00e1rio Marcelo Werner. Vamos fazer assim com todas as \u00e1reas, porque \u00e9 isso que a popula\u00e7\u00e3o espera de todos n\u00f3s. A gente precisa mostrar que esta Casa tem sua responsabilidade e cumpre o seu papel\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da minoria, deputado Tiago Correia (PSDB), destacou o trabalho das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas ressaltou que os problemas no setor \u201cs\u00e3o fruto de um conjunto de fatores, que colocam o Estado como o mais violento do Brasil\u201d. Ele apontou, entre outros problemas, que a Bahia \u00e9 campe\u00e3 do desemprego, que tem o maior n\u00famero de pessoas em extrema pobreza e que tem o maior n\u00famero de analfabetos adultos do pa\u00eds. Disse ainda que a Bahia \u00e9 o terceiro Estado em maior n\u00famero de habita\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. \u201cE isso coloca a Bahia como o 24\u00ba Estado em competitividade e atratividade para empresas que poderiam estar aqui gerando emprego. Toda essa miscel\u00e2nea faz com que n\u00f3s tenhamos a nossa criminalidade. Ent\u00e3o, a gente entende que combater a criminalidade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 investir em seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), disse que n\u00e3o se pode resolver o problema da viol\u00eancia apenas com a estrutura da seguran\u00e7a p\u00fablica. A viol\u00eancia \u00e9 uma composi\u00e7\u00e3o de fatores que, \u00e0s vezes, s\u00e3o de responsabilidades diversas\u201d, declarou. Ele lembrou, por exemplo, que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9, pela Constitui\u00e7\u00e3o, uma responsabilidade inicial dos munic\u00edpios. Disse tamb\u00e9m que a desigualdade social \u00e9 um dos maiores problemas no Estado e que o Congresso Nacional, por exemplo, precisa ter a sensibilidade de isentar as pessoas que ganham at\u00e9 cinco mil reais no imposto de renda. \u201cEsse \u00e9 um debate que perpassa se \u00e9 o estado o munic\u00edpio e ou a Uni\u00e3o. Esse dia de hoje traz para n\u00f3s a oportunidade de fazer um debate maduro, sem ficar jogando responsabilidade para um e tirando de outro\u201d, finalizou Rosemberg.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos mencionados, estiveram presentes no encontro os deputados Eduardo Salles (PP), Z\u00f3 (PC do B), Marcelino Galo (PT), Hilton Coelho (Psol), Raimundinho da JR (PL), Pedro Tavares (UB), Antonio Henrique J\u00fanior (PP), Felipe Duarte (PP), Fabr\u00edcio Falc\u00e3o (PC do B), Marcone Amaral (PSD), Cafu Barreto (PSD) e as deputadas F\u00e1tima Nunes (PT), K\u00e1tia Oliveira (UB), Maria del Carmen (PT) e Cl\u00e1udia Oliveira (PSD). Tamb\u00e9m estiveram presentes o subcomandante da PM, coronel Ant\u00f4nio Lopes e o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia, Andr\u00e9 Augusto de Mendon\u00e7a Viana.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Secretaria da Assembleia Estadual da Bahia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (20), a visita do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, Marcelo Werner, que veio explicar quatro projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa que tratam de reestrutura\u00e7\u00f5es nas pol\u00edcias Civil e Militar e na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). As mat\u00e9rias, segundo Werner, complementam […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7755,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[210],"tags":[],"class_list":["post-7754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7754"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7756,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7754\/revisions\/7756"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7755"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}