07\/08\/2025 07h30 Atualizado h\u00e1 14 minutos<\/p>\n\n\n\n Opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s trabalhadores atearem fogo em protesto contra condi\u00e7\u00f5es degradantes \u2014 Foto: MTE<\/p>\n\n\n\n Ao menos 563 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o <\/strong>em Porto Alegre do Norte (MT)<\/a>. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n Auditores-fiscais encontraram trabalhadores recrutados das regi\u00f5es norte e nordeste do pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o degradante, em um canteiro de obras na zona rural do munic\u00edpio. A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no dia 20 de julho<\/strong> e revelaram um quadro alarmante de condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho na constru\u00e7\u00e3o de uma usina de etanol.<\/p>\n\n\n\n Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, um inc\u00eandio que atingiu parte dos alojamentos teria sido provocado por trabalhadores como forma de protesto contra as constantes falhas no fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n As condi\u00e7\u00f5es comprometia a sa\u00fade e o conforto nos alojamentos, al\u00e9m de impedir o descanso adequado diante do calor extremo da regi\u00e3o. O inc\u00eandio revelou um cen\u00e1rio alarmante de precariedade e viola\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Os dormit\u00f3rios mediam apenas 12 m\u00b2 e abrigavam at\u00e9 quatro pessoas, sem ventila\u00e7\u00e3o adequada ou climatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o inc\u00eandio, parte dos trabalhadores foram transferidos para casas e hot\u00e9is da regi\u00e3o, a cerca de 30 quil\u00f4metros do local da obra.<\/p>\n\n\n\n No entanto, muitos continuaram em situa\u00e7\u00e3o degradante: dormindo em colch\u00f5es no ch\u00e3o, sem camas, roupas de cama ou espa\u00e7os adequados para guardar os poucos pertences que lhes restaram.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o MTE, alguns oper\u00e1rios perderam todos os bens pessoais no inc\u00eandio. Um grupo chegou a ser realocado em um gin\u00e1sio de esportes de uma cidade vizinha.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que a empresa n\u00e3o emitiu as Comunica\u00e7\u00f5es de Acidente de Trabalho (CATs) para os trabalhadores feridos no inc\u00eandio, prejudicando o acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e acompanhamento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou um esquema de aliciamento e servid\u00e3o por d\u00edvida, com fortes ind\u00edcios de tr\u00e1fico de pessoas. Sem conseguir contratar localmente, a empresa promoveu um recrutamento massivo<\/strong> em estados do Norte e Nordeste.<\/p>\n\n\n\n O recrutamento era feito por meio de carros de som e mensagens em grupos de WhatsApp<\/strong>, com promessas enganosas de altos ganhos com horas extras. Muitos trabalhadores relataram ter pago valores a intermedi\u00e1rios para conseguir a vaga e arcaram com os custos da viagem e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em outros casos, a empresa cobriu as despesas da viagem, mas os valores foram integralmente descontados dos sal\u00e1rios \u2014 pr\u00e1tica considerada ilegal e abusiva que transfere aos trabalhadores o risco do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto grave foi a descoberta de um sistema paralelo de controle de jornada,\u00a0<\/em>conhecido como \u201cponto 2\u201d.\u00a0<\/em><\/strong>Nele, eram registradas horas extras que n\u00e3o constavam nos controles oficiais. Esses pagamentos eram feitos em dinheiro vivo ou cheques, sem registro em contracheque, recolhimento de FGTS ou contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/em><\/p>\n\n\n\n Os auditores ouviram relatos de oper\u00e1rios que trabalhavam semanas seguidas, inclusive aos domingos, sem qualquer folga<\/strong>, em total descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. As horas extras, prometidas na contrata\u00e7\u00e3o, faziam parte de uma falsa promessa de altos rendimentos.<\/p>\n\n\n\n Apesar da gravidade das infra\u00e7\u00f5es, a empresa manifestou interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Entre as medidas compensat\u00f3rias previstas est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garantiu o pagamento de todas as verbas rescis\u00f3rias, incluindo sal\u00e1rios pagos \u201cpor fora\u201d, horas extras, f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e demais direitos.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores resgatados receber\u00e3o o seguro-desemprego em modalidade especial, prevista para v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo ao de escravo.<\/p>\n\n\n\n![\"Opera\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/Q9TVYSSZgC33Il4QUWVO0vK5WJ8=\/0x0:3264x1986\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2025\/s\/H\/yfRdktQyGTALdMv4Lx4g\/befunky-collage-11-.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nAliciamento, d\u00edvidas e falsas promessas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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O que \u00e9 trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n