Durante entrevista ao programa Bom Dia 247, o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o modelo de presidencialismo de coaliz\u00e3o, base da governabilidade brasileira desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 \u201ccompletamente desgastado\u201d e deixou de ser funcional. Segundo ele, esse arranjo pol\u00edtico \u2014 baseado na distribui\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios em troca de apoio parlamentar \u2014 j\u00e1 n\u00e3o garante respaldo ao governo no Congresso e, na atual legislatura, tem se mostrado ineficaz diante de uma maioria conservadora e fisiol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presidencialismo de coaliz\u00e3o j\u00e1 era\u201d, declarou Chico. \u201cA prova concreta est\u00e1 se dando agora: Uni\u00e3o Brasil, PSD, o partido dito progressista do Lira t\u00eam minist\u00e9rios, mas suas bancadas n\u00e3o votam com o governo. Nem obedecem ao ministro, se \u00e9 que ele d\u00e1 alguma orienta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o j\u00e1 era.\u201d O parlamentar, que voltou \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada, afirmou estar impressionado com a piora do n\u00edvel de atua\u00e7\u00e3o parlamentar. \u201cO padr\u00e3o inclusive da direita e dos conservadores se degradou, se rebaixou\u201d, observou. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a combina\u00e7\u00e3o entre a baixa qualidade legislativa e a autonomia individual de deputados \u2014 refor\u00e7ada pela libera\u00e7\u00e3o de emendas impositivas \u2014 esvaziou a capacidade de articula\u00e7\u00e3o coletiva dos partidos, inviabilizando qualquer pacto program\u00e1tico de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Chico concordou com a leitura do ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl\u00e1vio Dino, de que o Brasil vive uma situa\u00e7\u00e3o de \u201ccrise permanente de governabilidade\u201d. No entanto, preferiu outro enquadramento: \u201cNo Brasil de hoje, a governabilidade \u00e9 necessariamente de tensionamento, o que n\u00e3o significa viver em confus\u00e3o permanente. Tem embates a serem travados, avan\u00e7os e recuos\u201d. Para ele, \u201cessa governabilidade de tens\u00e3o\u201d \u00e9 pr\u00f3pria da democracia e se agrava porque a atual legislatura, formada majoritariamente por parlamentares de direita e extrema direita, \u201cchama o governo Lula para a briga desde o in\u00edcio\u201d. Segundo Chico, Lula evitou o confronto at\u00e9 agora, mas vem reagindo: \u201cFoi sacaneado, golpeado de tal maneira, acordos foram rompidos, que ele resolveu dar uma meia trava, no que fez muito bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na an\u00e1lise do deputado, o papel do Executivo diante de um Congresso \u201cinevitavelmente conservador\u201d deve ser de enfrentamento com base em pautas populares e mobiliza\u00e7\u00e3o social. \u201cA gente tem que assumir o nosso lado, fazer a nossa parte e n\u00e3o aderir, acomodar, ficar ali como derrotado e subalterno. N\u00e3o d\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele avalia que campanhas como a do \u201cBBB\u201d \u2014 Banco, Bets e Bilion\u00e1rios \u2014 ajudam a frear a \u201cvoracidade\u201d de setores conservadores do Parlamento, mesmo sem reverter suas posi\u00e7\u00f5es. \u201cEssa turma reacion\u00e1ria conservadora n\u00e3o vai mudar de posi\u00e7\u00e3o, pode, repito, diminuir a sua vol\u00fapia. Mas a ess\u00eancia, a ideologia, a posi\u00e7\u00e3o de classe daquela maioria retr\u00f3grada do Congresso Nacional n\u00e3o vai mudar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Chico criticou a resist\u00eancia \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos e a defesa, nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, de privil\u00e9gios do mercado financeiro. Segundo ele, a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, com compensa\u00e7\u00e3o pela taxa\u00e7\u00e3o de altos rendimentos, deveria ser uma prioridade do Congresso, mas enfrenta bloqueios. \u201cA proposta est\u00e1 parada. O Lira falou que j\u00e1 tem o relat\u00f3rio, mas est\u00e1 esperando uma melhor oportunidade\u201d, relatou. Para o deputado, o futuro da governabilidade no Brasil depende menos de acordos nos bastidores e mais de press\u00e3o das ruas e das redes. \u201cA vida pol\u00edtica n\u00e3o se resolve s\u00f3 no parlamento. \u00c9 preciso presen\u00e7a popular, mobiliza\u00e7\u00e3o, criatividade nos atos. E que a cr\u00edtica seja substantiva, n\u00e3o s\u00f3 adjetiva.\u201d Desde a primeira Constitui\u00e7\u00e3o, de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista. O regime foi mantido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e ainda confirmado por plebiscito, em 1993. A maioria da popula\u00e7\u00e3o optou por conservar tanto a forma de governo republicana como o sistema presidencialista, s\u00f3 interrompido por um breve per\u00edodo parlamentarista, entre 1961 e 1963, durante o mandato do presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n\n\n\n
Nas rep\u00fablicas presidencialistas, o presidente eleito acumula as fun\u00e7\u00f5es de chefe de Estado e de governo. Cabe a ele escolher os ministros que v\u00e3o lhe auxiliar na execu\u00e7\u00e3o do programa de governo. Nesse regime, os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio funcionam em harmonia, mas de forma aut\u00f4noma.<\/p>\n\n\n\n
No parlamentarismo, o presidente responde apenas pela chefia de Estado, fun\u00e7\u00e3o exclusiva ou predominantemente honor\u00e1ria. As monarquias modernas tamb\u00e9m se organizam de acordo com o parlamentarismo, em que a chefia de governo \u00e9 delegada a um representante escolhido de forma indireta, pelo Legislativo. Enquanto o rei ou o presidente \u00e9 figura mais simb\u00f3lica, quem governa de fato \u00e9 o primeiro-ministro – tamb\u00e9m chamado premi\u00ea ou chanceler. \u00c9 dele a responsabilidade, como chefe do Executivo, de organizar e coordenar o gabinete de ministros.<\/p>\n\n\n\n
Ao adotar a organiza\u00e7\u00e3o federativa, a primeira Constitui\u00e7\u00e3o incorporou experi\u00eancia hist\u00f3rica nascida cerca de 100 anos antes, nos Estados Unidos. Nas federa\u00e7\u00f5es, os estados desfrutam de grande autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao governo central, inclusive jur\u00eddica, administrativa e fiscal. No exerc\u00edcio de suas prerrogativas, elaboram e aprovam a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Barganha<\/p>\n\n\n\n
Se poucos questionamentos s\u00e3o feitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma republicana e ao modelo federativo, ainda s\u00e3o freq\u00fcentes no pa\u00eds debates em que se confrontam vantagens e desvantagens do sistema presidencialista na compara\u00e7\u00e3o com o parlamentarismo. No primeiro, para governar, o presidente precisa sempre barganhar com o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no parlamentarismo, o primeiro-ministro governa com apoio da maioria do Parlamento, o que, em princ\u00edpio, pode significar maior estabilidade para quem governa. No entanto, quando essa maioria aprova um voto de desconfian\u00e7a, o gabinete de ministros fica obrigado a pedir ren\u00fancia. O Parlamento exerce poder maior, mas as condi\u00e7\u00f5es de estabilidade n\u00e3o est\u00e3o sempre pr\u00e9-asseguradas, como avalia o cientista pol\u00edtico Octaciano Nogueira.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Presidencialismo ou parlamentarismo, o que garante estabilidade aos regimes \u00e9 a qualidade de suas institui\u00e7\u00f5es – observa.<\/p>\n\n\n\n
Para o professor, hoje a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a funcionalidade dos sistemas pol\u00edticos e a coer\u00eancia entre suas institui\u00e7\u00f5es. Assim, antes de se pensar em mudan\u00e7as de regimes de governo, ele acredita ser mais importante esfor\u00e7os para o aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es – caso dos sistemas eleitorais e partid\u00e1rios. A t\u00edtulo de exemplo, o cientista aponta a alta prolifera\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no Brasil como grave distor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Octaciano observa, ainda, que a efic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e1 associada a padr\u00f5es de cultura c\u00edvica e pol\u00edtica das diferentes sociedades. O que explica, no seu entendimento, por que certas institui\u00e7\u00f5es funcionam em determinados pa\u00edses e n\u00e3o em outros. Lembra, inclusive, que h\u00e1 certos povos que n\u00e3o se adaptam a institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da cultura democr\u00e1tica ocidental.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 presidencialismo de coaliz\u00e3o? O termo presidencialismo de coaliz\u00e3o foi criado pelo cientista pol\u00edtico S\u00e9rgio Abranches, em 1988, e significa o ato de fechar acordos e fazer alian\u00e7as entre partidos pol\u00edticos\/for\u00e7as pol\u00edticas em busca de um objetivo espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Para o professor Adriano Codato, esses acordos entre partidos s\u00e3o, normalmente, com a finalidade de ocupar cargos em um governo.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma linha, o professor Antonio Carlos Pojo do Rego, o presidencialismo de coaliz\u00e3o nada mais \u00e9 do que a forma com a qual o Poder Executivo conduz a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, distribuindo postos administrativos em busca de apoio pol\u00edtico e a forma\u00e7\u00e3o de uma maioria parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, podemos compreender que, para que um governo consiga colocar em pr\u00e1tica sua agenda governamental, faz-se necess\u00e1rio criar uma base de sustenta\u00e7\u00e3o e de apoio no Poder Legislativo. Ao termos em mente que o governo precisa formar uma coaliz\u00e3o, uma base de sustenta\u00e7\u00e3o no Legislativo, podemos concluir, de antem\u00e3o, o papel fundamental desse arranjo na atual crise brasileira. Para entender tal afirma\u00e7\u00e3o, vamos dar uma olhada r\u00e1pida na coliga\u00e7\u00e3o da presidente Dilma nas elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Para se eleger, Dilma \u2013 ou o PT \u2013 formou coaliz\u00e3o com PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PC do B e PRB. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, pegaremos a vota\u00e7\u00e3o do Impeachment na C\u00e2mara dos Deputados e veremos quais desses partidos votaram contra a Dilma, ou seja, a favor do impedimento. Dilma n\u00e3o p\u00f4de contar com os partidos que compunham sua base de apoio e, uma vez que o governo n\u00e3o conta mais com a sustenta\u00e7\u00e3o de uma base no Legislativo, sua capacidade de governar cai significativamente. Isso faz com que a aprova\u00e7\u00e3o de leis de interesse do governo, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas fiquem severamente prejudicadas.<\/p>\n\n\n\n
Para que o presidencialismo de coaliz\u00e3o funcione, faz-se necess\u00e1ria a exist\u00eancia de uma excelente coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os poderes Executivo e Legislativo. Para que isso ocorra, \u00e9 preciso haver di\u00e1logo constante e forte manuten\u00e7\u00e3o de la\u00e7os entre o governo e sua coaliz\u00e3o\/base. Talvez o principal ponto positivo desse arranjo seja a constante necessidade de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre poderes e a possibilidade de um pacto suprapartid\u00e1rio em prol do povo.<\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, por meio do presidencialismo de coaliz\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ver a uni\u00e3o de diversos partidos em prol de uma agenda de governo que pode beneficiar a popula\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m podemos interpretar que o presidencialismo de coaliz\u00e3o decorre do sistema de freios e contrapesos existentes entre os Tr\u00eas Poderes, considerado fundamental para o equil\u00edbrio do poder pol\u00edtico em uma Rep\u00fablica. O Poder Legislativo tem formas efetivas de fiscalizar e submeter o trabalho do Poder Executivo, o que em teoria \u00e9 muito positivo, j\u00e1 que evita posturas ditatoriais por parte do chefe de governo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Pontos negativos
Como dissemos antes, o presidencialismo de coaliz\u00e3o tem um papel muito mais estrat\u00e9gico para os partidos e representantes do que para a popula\u00e7\u00e3o em si. Em primeiro lugar, a forma\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o ocorre para que determinado candidato ou partido ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e que outros ganhem cargos nesse governo. A popula\u00e7\u00e3o, nesse caso, n\u00e3o est\u00e1 em primeiro plano.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda a constante imin\u00eancia de crises. Caso o Executivo conte com um presidente pouco h\u00e1bil na arte de negociar, poder\u00e1 ter sua governabilidade reduzida. Embora o Executivo conte com poder de agenda e tenha a compet\u00eancia constitucional de legislar \u2013 edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias, por exemplo -, o Legislativo tem nas m\u00e3os o poder de votar projetos de interesse do governo, podendo atrapalhar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ao n\u00e3o votar em seus projetos. Reduzir o tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica
Antes de continuar este t\u00f3pico, \u00e9 preciso fazer a ressalva de que n\u00e3o est\u00e1 se sugerindo aqui a cria\u00e7\u00e3o de um Estado m\u00ednimo, uma vez que n\u00e3o se trata do foco do texto. Seguindo:<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Rep\u00fablica disp\u00f5e de uma quantidade enorme de cargos para distribuir. S\u00e3o muitos minist\u00e9rios e secretarias na administra\u00e7\u00e3o direta, e muitas autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista no administra\u00e7\u00e3o indireta. O tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica estimula a distribui\u00e7\u00e3o desenfreada de cargos e favorece a eventuais epis\u00f3dios de instabilidade na governabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, reorganizar a m\u00e1quina p\u00fablica, al\u00e9m de trazer benef\u00edcios para a sa\u00fade do or\u00e7amento p\u00fablico, pode reduzir os riscos de cen\u00e1rios de instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Criar mecanismos para reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria
A exist\u00eancia de um grande n\u00famero de partidos pol\u00edticos, em uma primeira an\u00e1lise, pode gerar instabilidades por tornar mais complexa a tarefa de formar maiorias est\u00e1veis junto ao Congresso Nacional, podendo atrapalhar a sustenta\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Em governos com menor poder de articula\u00e7\u00e3o, coaliz\u00f5es secund\u00e1rias e fac\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em blocos de veto podem ser formadas, aumentando os riscos de uma crise de governabilidade. N\u00e3o \u00e9 de hoje que temos visto o povo se rebelar contra o sistema pol\u00edtico de seus pa\u00edses. Somente no s\u00e9culo XXI, vimos ocorrer a famosa primavera \u00e1rabe chamando a aten\u00e7\u00e3o para a insatisfa\u00e7\u00e3o popular com aqueles que governam.<\/p>\n\n\n\n
Em 2016, na Fran\u00e7a, o Nuit Debout, movimento de rua que buscou a refunda\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no pa\u00eds. No Brasil, diversos movimentos t\u00eam surgido alegando n\u00e3o se sentirem representados por nenhum partido, nenhum pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Movimentos como os citados acima s\u00e3o apenas dois exemplos. Teria o atual modelo de sistema representativo chegando ao limite?<\/p>\n\n\n\n
Para Bernard Manin, desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX vivemos em um modelo de democracia de audit\u00f3rio, onde a imagem dos candidatos vale mais do que uma agenda, um projeto de governo.<\/p>\n\n\n\n
O autor assevera, ainda, que a estrat\u00e9gia eleitoral dos candidatos e partidos est\u00e3o fortemente concentradas na constru\u00e7\u00e3o de imagens vagas de seus l\u00edderes, logo, pol\u00edticos chegam ao poder por terem dom\u00ednio de t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o em massa e n\u00e3o por estarem, de fato, pr\u00f3ximas ou se assemelharem aos seus eleitores.<\/p>\n\n\n\n
Os acontecimentos no Brasil,como o Impeachment, colocam em evid\u00eancia falhas estruturais na representa\u00e7\u00e3o. Ao analisarmos o discurso de boa parte dos deputados federais durante a vota\u00e7\u00e3o da admissibilidade do processo de Impeachment, vimos que o povo foi colocado em \u00faltimo lugar \u2013 quando colocado.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, se faz necess\u00e1rio criar mecanismos que tornem o sistema representativo mais preocupado com a representa\u00e7\u00e3o do povo do que de interesses privados. \u00c9 preciso que se busque um sistema representativo onde exista uma agenda de governo que atenda aos anseios sociais e que aproxime mais representantes e representados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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