O saneamento b\u00e1sico compreende os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destina\u00e7\u00e3o do lixo; e drenagem e manejo da \u00e1gua das chuvas. Para que esses servi\u00e7os sejam prestados adequadamente a pre\u00e7os acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, as ag\u00eancias reguladoras infranacionais editam normas e fiscalizam a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. No Brasil h\u00e1 60 ag\u00eancias infranacionais atuando no setor de saneamento, sendo 25 estaduais, uma distrital, 28 municipais e seis intermunicipais. Com a abrang\u00eancia dessas entidades, aproximadamente 65% dos munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o vinculados a elas.<\/p>\n\n\n\n
As normas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o se referem, principalmente ao desempenho dos servi\u00e7os prestados, revis\u00e3o e reajuste de tarifas, procedimentos de controle social, atendimento ao p\u00fablico, al\u00e9m de tratarem de temas relacionados ao cumprimento de condi\u00e7\u00f5es contratuais entre poder concedente (munic\u00edpio) e prestadora dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal do saneamento b\u00e1sico, Lei n\u00ba 14.026\/2020, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico chega ao sistema de regula\u00e7\u00e3o do saneamento para contribuir com a edi\u00e7\u00e3o de normas de refer\u00eancia, contendo diretrizes gerais. Assim, a ANA poder\u00e1 conferir mais uniformidade para as regras do setor de modo a facilitar a gest\u00e3o do saneamento com um todo, atraindo mais investimentos para universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil. ABASTECIMENTO P\u00daBLICO DE \u00c1GUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados de 2018 do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), 83,6% dos brasileiros possu\u00edam acesso ao servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua. J\u00e1 na quest\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio os percentuais caem consideravelmente, pois 53,2% da popula\u00e7\u00e3o era atendida com coleta de esgoto, enquanto 46,3% possu\u00eda tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ado em 2017 pela ANA e pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio das Cidades (atual Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional), o Atlas Esgotos: Despolui\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas aponta que 38,6% dos esgotos produzidos no Brasil n\u00e3o s\u00e3o coletados, nem tratados. \u00c9 a situa\u00e7\u00e3o que pode ser percebida em casos de esgoto a c\u00e9u aberto. Outros 18,8% dos esgotos at\u00e9 s\u00e3o coletados, mas s\u00e3o lan\u00e7ados nos corpos d’\u00e1gua sem tratamento. J\u00e1 os 42,6% restantes s\u00e3o coletados e tratados antes de retornarem aos mananciais, o que \u00e9 o cen\u00e1rio ideal.<\/p>\n\n\n\n
Diariamente s\u00e3o produzidas 9.098 toneladas de carga org\u00e2nica no Pa\u00eds, sendo que 5.516 toneladas chegam aos rios e reservat\u00f3rios mesmo ap\u00f3s o tratamento dos esgotos.<\/p>\n\n\n\n
Para que o Brasil consiga universalizar os servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio no Brasil, com base no horizonte de planejamento de 2035, o Atlas Esgoto aponta que s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos na ordem de R$ 149,5 bilh\u00f5es, dos quais R$ 101,9 bilh\u00f5es precisam ser aplicados em coleta de esgotos, enquanto R$ 47,6 bilh\u00f5es devem ser empregados no tratamento.<\/p>\n\n\n\n
RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados de 2018 do SNIS, considerando uma amostra de 3.468 munic\u00edpios (representando 85,6 % da popula\u00e7\u00e3o urbana do Pa\u00eds), a cobertura de servi\u00e7os de coleta de res\u00edduos domiciliares \u00e9 de 98,8% da popula\u00e7\u00e3o urbana. Segundo as estimativas do SNIS (2018), 62,8 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos domiciliares e p\u00fablicos s\u00e3o coletadas por ano nos munic\u00edpios da amostra.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 38,1% desses munic\u00edpios t\u00eam coleta seletiva, sendo que a massa recuper\u00e1vel de recicl\u00e1veis secos chegou a 923,3 mil toneladas em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0s unidades de processamento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, o Diagn\u00f3stico do Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos aponta que existem 1.037 lix\u00f5es, 540 aterros controlados, 607 aterros sanit\u00e1rios e 1.030 unidades de triagem.<\/p>\n\n\n\n
DRENAGEM E MANEJO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS<\/p>\n\n\n\n
O Diagn\u00f3stico de Drenagem e Manejo das \u00c1guas Pluviais Urbanas, contido no SNIS (2018), registra que dos 3.603 munic\u00edpios participantes, 54,8% t\u00eam sistemas de \u00e1guas pluviais exclusivos para drenagem e 24,6% disp\u00f5em de sistemas de \u00e1guas pluviais unit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio, h\u00e1 566 munic\u00edpios que contam com solu\u00e7\u00f5es de drenagem natural (faixas ou valas de infiltra\u00e7\u00e3o) em vias p\u00fablicas urbanas, 370 t\u00eam parques lineares ao longo de rios e 150 disp\u00f5em de reservat\u00f3rios de amortecimento de vaz\u00e3o de cheias e inunda\u00e7\u00f5es. Da amostra de munic\u00edpios, apenas 719 possuem Plano Diretor de Drenagem Urbana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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