O presidente Lula (PT) dever\u00e1 evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o n\u00famero de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada, segundo integrantes do governo e parlamentares governistas.<\/p>\n\n\n\n
Lula tem at\u00e9 o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade est\u00e1 descartada. De acordo com os relatos, s\u00e3o discutidos dois cen\u00e1rios: ele n\u00e3o se pronunciar a respeito da proposta, e o Congresso promulgar o texto; ou o veto presidencial \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n
Lula n\u00e3o descarta vetar a proposta, segundo auxiliares, o que ocorreria em meio \u00e0 queda de bra\u00e7o com o Legislativo ap\u00f3s a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras). Apesar disso, h\u00e1 um movimento no entorno do petista para que nenhuma decis\u00e3o seja tomada no calor dos eventos recentes.<\/p>\n\n\n\n
Aliados ressaltam a impopularidade do projeto que aumentou o n\u00famero de deputados e dizem que, por ser iniciativa dos parlamentares, n\u00e3o haveria motivos para que o governo se envolva com o tema -sob o risco de, ao sancionar o texto, ser alvo de cr\u00edticas pela opini\u00e3o p\u00fablica num momento de baixa popularidade.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisa Datafolha divulgada no \u00faltimo dia 17 mostrou que 76% dos brasileiros s\u00e3o contra o aumento de deputados e apenas 20% s\u00e3o a favor.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel neste momento \u00e9 que Lula n\u00e3o sancione nem vete a proposta. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), ter\u00e1 de promulgar o texto.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de recomenda\u00e7\u00f5es pelo veto, h\u00e1 um grupo de auxiliares do presidente que desaconselham esse movimento por causa do risco de acirramento ainda maior na tens\u00e3o entre Pal\u00e1cio do Planalto e Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Um auxiliar de Lula disse \u00e0 reportagem que, ao n\u00e3o se manifestar sobre o projeto, o governo evita ser acusado de interferir numa quest\u00e3o interna da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Aliados reconhecem, no entanto, que vetos s\u00e3o prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica, assim como o Legislativo pode derrub\u00e1-los. Assim, a avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias pode ser decisiva, ainda segundo esses interlocutores.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei complementar aumenta o n\u00famero de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milh\u00f5es com os custos da cria\u00e7\u00e3o das novas vagas, incluindo sal\u00e1rios, benef\u00edcios e estrutura para novos congressistas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta sofreu cr\u00edticas at\u00e9 mesmo de parlamentares e foi aprovada por senadores num placar apertado. O texto voltou \u00e0 C\u00e2mara e no mesmo dia foi aprovado a jato por deputados, seguindo para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Aliados de Lula lembram que o governo poder\u00e1 ser cobrado por sancionar a proposta num momento em que \u00e9 discutida a revis\u00e3o de gastos e em que integrantes do Planalto e parlamentares aliados t\u00eam refor\u00e7ado a ret\u00f3rica da luta entre pobres e ricos.<\/p>\n\n\n\n
Quem defende que o petista n\u00e3o sancione a proposta afirma que a atitude poderia ser uma sinaliza\u00e7\u00e3o da insatisfa\u00e7\u00e3o do Planalto com os parlamentares ap\u00f3s a derrubada do decreto do IOF e uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o Executivo n\u00e3o ficar\u00e1 inerte nesse embate com os congressistas -mas sem gerar grande crise com o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Um vice-l\u00edder do governo, por sua vez, diz que o melhor cen\u00e1rio seria se Lula sancionasse a medida, numa sinaliza\u00e7\u00e3o ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi um dos principais articuladores do projeto. Na avalia\u00e7\u00e3o desse deputado, o presidente mostraria que atendeu a um pedido caro de Motta.<\/p>\n\n\n\n
A tens\u00e3o com o Congresso aumentou ap\u00f3s o Legislativo derrubar do decreto do IOF e o governo entrar com a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a medida. Nesta quarta (2), na Bahia, Lula defendeu a iniciativa e classificou como “absurda” a decis\u00e3o de Motta colocar o tema em vota\u00e7\u00e3o, alegando que houve descumprimento de acordo.<\/p>\n\n\n\n
“O erro, na minha opini\u00e3o, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] \u00e0 meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. L\u00e1 estavam v\u00e1rios ministros, deputados, o ministro [Fernando] Haddad com sua equipe e, quando chega na ter\u00e7a-feira, o presidente da C\u00e2mara tomou uma decis\u00e3o que eu considerei absurda”, acrescentou o petista.<\/p>\n\n\n\n
O projeto que aumenta o n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara foi articulado pela Casa em rea\u00e7\u00e3o a uma determina\u00e7\u00e3o do STF para que o n\u00famero de deputados, que varia de estado para estado, fosse proporcional ao n\u00famero de habitantes medido pelo Censo de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de redistribuir as 513 cadeiras entre os estados e o Distrito Federal, o que levaria parte das unidades federativas a perder representantes, a C\u00e2mara decidiu criar mais 18, contemplando aqueles que tiveram aumento populacional. Com isso, evitou-se que a bancada da Para\u00edba, estado de Motta, diminu\u00edsse de tamanho, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a aprovada no Congresso, devem ganhar mais vagas na C\u00e2mara em 2027 os estados de Par\u00e1 e Santa Catarina (quatro cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (duas cada), Goi\u00e1s, Cear\u00e1, Paran\u00e1 e Minas Gerais (uma cada).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Lula (PT) dever\u00e1 evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o n\u00famero de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada, segundo integrantes do governo e parlamentares governistas. Lula tem at\u00e9 o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade est\u00e1 descartada. De acordo com os relatos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7296"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7298,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7296\/revisions\/7298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}