Por: Tiago Arag\u00e3o ( Equipe do Voz da Comunidade)<\/p>\n\n\n\n
Aterro Sanit\u00e1rio \u00e9 uma infraestrutura projetada para a disposi\u00e7\u00e3o final adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u00c9 um local especialmente projetado para receber e tratar os res\u00edduos de maneira segura e ambientalmente correta.<\/p>\n\n\n\n
A principal diferen\u00e7a entre um aterro sanit\u00e1rio e um lix\u00e3o \u00e9 que o aterro sanit\u00e1rio \u00e9 planejado, operado e monitorado de acordo com normas e regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais rigorosas. Isso garante que os res\u00edduos sejam gerenciados de forma a minimizar os impactos negativos no meio ambiente e na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
No processo de opera\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio, os res\u00edduos s\u00e3o compactados e dispostos em c\u00e9lulas ou \u00e1reas designadas. Camadas de solo e materiais imperme\u00e1veis s\u00e3o utilizadas para cobrir os res\u00edduos regularmente, reduzindo os odores e evitando a contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua subterr\u00e2nea. Al\u00e9m disso, sistemas de drenagem de lixiviados (ou chorume) s\u00e3o instalados para coletar e tratar o l\u00edquido resultante da decomposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
Os aterros sanit\u00e1rios tamb\u00e9m s\u00e3o equipados com sistemas de coleta de gases, como o metano, que \u00e9 um subproduto da decomposi\u00e7\u00e3o anaer\u00f3bica dos res\u00edduos org\u00e2nicos. Esse g\u00e1s \u00e9 capturado e, em muitos casos, pode ser utilizado como fonte de energia, reduzindo a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n
Os aterros sanit\u00e1rios s\u00e3o projetados para serem operados de maneira controlada, com monitoramento regular da qualidade do ar, da \u00e1gua e do solo ao redor do local. Essas medidas visam proteger o meio ambiente, minimizar os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e promover a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
Boas op\u00e7\u00f5es para substituir Aterros Sanit\u00e1rios para destina\u00e7\u00e3o do lixo<\/p>\n\n\n\n
Existem v\u00e1rias alternativas ao uso de aterros sanit\u00e1rios como forma de destina\u00e7\u00e3o final do lixo. Alguns exemplos de op\u00e7\u00f5es mais sustent\u00e1veis e que visam reduzir o impacto ambiental s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que cada op\u00e7\u00e3o possui vantagens e desvantagens, e a escolha adequada depender\u00e1 das condi\u00e7\u00f5es locais, da infraestrutura dispon\u00edvel e das caracter\u00edsticas da comunidade. Em muitos casos, uma combina\u00e7\u00e3o de diferentes abordagens pode ser a solu\u00e7\u00e3o mais eficaz para uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
Com a reciclagem, materiais que podem ser reciclados n\u00e3o v\u00e3o para o aterro. Mas para que isso seja poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio que ocorra a coleta seletiva do lixo, ou seja, a separa\u00e7\u00e3o dos diferentes componentes que utilizamos.
Com a reciclagem, os materiais s\u00e3o transformados em mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o de um novo produto, reduzindo assim a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes naturais. Um exemplo \u00e9 a reciclagem de latinhas de alum\u00ednio. Reutilizar significa usar de novo, dando ou n\u00e3o uma nova fun\u00e7\u00e3o para um objeto considerado sem utilidade, como quando algu\u00e9m transforma a embalagem de leite longa vida em caixa para presente.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar o desperd\u00edcio de alimentos, muitas pessoas criam galinhas a fim de aproveitar tanto os ovos como os restos alimentares humanos. J\u00e1 a compostagem \u00e9 um conjunto de t\u00e9cnicas. O homem utiliza a compostagem para controlar o processo biol\u00f3gico dos micro-organismos ao transformarem a mat\u00e9ria org\u00e2nica em um material chamado composto, semelhante ao solo; utilizado como adubo por ser rico em nutrientes minerais e h\u00famus. Esse processo aumenta a presen\u00e7a de fungicidas naturais e a reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pelo solo.<\/p>\n\n\n\n
Prazo para implanta\u00e7\u00e3o dos aterros sanit\u00e1rios nos munic\u00edpios?<\/p>\n\n\n\n
O prazo para a implementa\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios no Brasil, com o objetivo de substituir os lix\u00f5es, variou de acordo com o porte do munic\u00edpio, conforme estabelecido na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. A data limite para o fim dos lix\u00f5es, conforme a lei, era 2 de agosto de 2024. No entanto, a implementa\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio envolve diversas etapas, como estudos preliminares, licenciamento ambiental, constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura e monitoramento, que podem levar tempo.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PNRS (Lei n\u00ba 12.305, 2 de agosto de 2010) foi um marco na gest\u00e3o ambiental brasileira, introduzindo instrumentos como a log\u00edstica reversa, os Planos de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, a coleta seletiva e o princ\u00edpio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A PNRS foi discutida por 19 anos antes de ser aprovada e veio com o objetivo de enfrentar uma realidade preocupante de m\u00e1 gest\u00e3o culminando no descarte irregular dos res\u00edduos em todo territ\u00f3rio nacional. Como forma de buscar a r\u00e1pida adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria aos padr\u00f5es m\u00ednimos de seguran\u00e7a ambiental, a PNRS estabeleceu no seu artigo 54 o prazo de quatro anos para que os munic\u00edpios e o distrito federal alcan\u00e7assem a meta de lix\u00e3o zero, ou seja, at\u00e9 o ano de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Essa meta, por\u00e9m, depois de 10 anos, n\u00e3o foi atingida. No ano de 2020, o artigo 54 da PNRS foi alterado atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 14.026\/2020, cujo artigo 11 deu nova reda\u00e7\u00e3o estabelecendo novos prazos para adequa\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos. A Lei 14.026\/2020 tamb\u00e9m deu \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) a compet\u00eancia de editar normas de regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, o que inclui os servi\u00e7os de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, incluindo a cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova reda\u00e7\u00e3o, o prazo para munic\u00edpios que j\u00e1 possu\u00edam o plano municipal de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos ou plano intermunicipal de res\u00edduos s\u00f3lidos era at\u00e9 31 de dezembro de 2020. No caso dos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o tivessem algum desses planos, o prazo ficou estabelecido da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
O prazo para a implementa\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios na Bahia, como em outras regi\u00f5es do Brasil, dependia da legisla\u00e7\u00e3o e, no caso de lix\u00f5es, estava relacionado ao fim da disposi\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos, mas esse prazo j\u00e1 passou. O fechamento dos lix\u00f5es e a instala\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios deveriam ter ocorrido de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que estabeleceu prazos diferenciados para diferentes portes de munic\u00edpios. O prazo final para a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos expirou em agosto de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Uma pesquisa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) revela que s\u00f3 43 cidades baianas t\u00eam aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Pojuca tem uma situa\u00e7\u00e3o pouco comum no estado. Divide com a cidade vizinha, Catu, o mesmo espa\u00e7o para mandar o lixo. O local, chamado de aterro controlado, ainda tem v\u00e1rias irregularidades, como a presen\u00e7a de catadores, mas j\u00e1 tem uma estrutura melhor que um lix\u00e3o comum.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos prazos, muitos munic\u00edpios ainda n\u00e3o haviam cumprido a determina\u00e7\u00e3o de encerrar os lix\u00f5es e implementar aterros sanit\u00e1rios at\u00e9 a data limite. Em muitos casos, a dificuldade em cumprir os prazos est\u00e1 relacionada \u00e0 falta de infraestrutura e recursos para a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos aterros, al\u00e9m de quest\u00f5es como a necessidade de realoca\u00e7\u00e3o de pessoas que vivem em \u00e1reas pr\u00f3ximas aos lix\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que, embora os prazos para o encerramento dos lix\u00f5es tenham expirado, a necessidade de destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos continua sendo um desafio para muitos munic\u00edpios, e a busca por solu\u00e7\u00f5es ambientalmente corretas para a gest\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 fundamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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