Os chamados \u2018jabutis\u2019, artigos que n\u00e3o correspondem ao tema original do texto, foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramita\u00e7\u00e3o.
O Congresso derrubou na ter\u00e7a-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica gerada em alto-mar. Os chamados \u201cjabutis\u201d, artigos que n\u00e3o correspondem ao tema original do texto, foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os trechos da proposta retomados na lei por deputados e senadores, que agora passam a valer, podem provocar aumento de 3,5% na conta de luz para os consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Essa estimativa, com c\u00e1lculos da consultoria de energia PSR, foi feita por entidades do setor el\u00e9trico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia). Elas explicam que os pontos validados pelo parlamento podem causar impacto total de R$ 197 bilh\u00f5es- R$ 7,8 bilh\u00f5es ao ano at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n
Ainda restam outros trechos desta lei para serem apreciados. Portanto, esse \u00f4nus para o consumidor pode aumentar.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, 12 associa\u00e7\u00f5es informaram, em nota, que todos os \u201cpenduricalhos\u201d adicionados ao projeto v\u00e3o gerar um impacto de, no m\u00ednimo, R$ 545 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, o que corresponde a um custo anual de cerca de R$ 22 bilh\u00f5es e aumento de 9% na tarifa de energia para o contribuinte.<\/p>\n\n\n\n
Essa carta das associa\u00e7\u00f5es foi encaminhada \u00e0 Casa Civil, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Depois, em janeiro, o presidente Lula atendeu ao apelo das entidades e excluiu (vetou) da nova lei os artigos que provocariam o aumento. Agora, o Congresso desfaz a decis\u00e3o do petista e adiciona \u00e0 lei os trechos que impactam na conta do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s confiamos nas informa\u00e7\u00f5es que tivemos dos senadores de que esse assunto seria votado somente em agosto, mas surpreendentemente mudou para hoje. Vamos avaliar que medidas podemos tomar. N\u00e3o precisa desse tipo de energia agora, ela vai tornar o sistema ainda mais dif\u00edcil de ser operado. E n\u00e3o vai para o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, \u00e9 tudo no bolso do consumidor. Al\u00e9m da conta de luz mais cara, o com\u00e9rcio e o servi\u00e7o podem aumentar o custo, em um efeito cascata\u201d, afirmou Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.<\/p>\n\n\n\n
A FNCE afirmou, em nota, que avalia entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo derrubar os vetos da lei, o Congresso torna-se respons\u00e1vel pelo aumento na conta de luz dos brasileiros e por instalar o caos definitivo no setor el\u00e9trico. Com os jabutis em vigor, a perspectiva \u00e9 de que haja retra\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis\u201d, disse a frente.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o caso<\/p>\n\n\n\n
Pontos que o Congresso incluiu na lei, que causam o aumento:
1\u2013 Obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de energia de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas: O texto determina a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 4,9 GW, mesmo n\u00e3o havendo necessidade.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, de acordo com a consultoria de energia PSR, a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada ao crescimento da demanda das distribuidoras, em compasso com o consumo de energia no pa\u00eds. As associa\u00e7\u00f5es estimam que este ponto sozinho provoca um aumento de R$ 140 bilh\u00f5es no custo final at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo impor contrata\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sem justificativa t\u00e9cnica ou econ\u00f4mica, como a inclus\u00e3o de 4,9 GW em Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs), o PL cria distor\u00e7\u00f5es. Embora as PCHs desempenhem um papel importante na matriz el\u00e9trica brasileira, sua contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, sem planejamento adequado, agrava ainda mais a sobreoferta atual de energia no Brasil, aumentando a dificuldade em equilibrar oferta e demanda, ampliando os cortes de gera\u00e7\u00e3o (curtailment) de energia renov\u00e1vel e gerando impactos financeiros significativos para o setor el\u00e9trico\u201d, diz a nota t\u00e9cnica das 12 entidades;<\/p>\n\n\n\n
2\u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio l\u00edquido a partir do etanol na Regi\u00e3o Nordeste e de e\u00f3licas na Regi\u00e3o Sul: impacto pode chegar a R$ 33 bilh\u00f5es- R$ 28 bilh\u00f5es do hidrog\u00eanio e R$ 5 bilh\u00f5es das e\u00f3licas do sul, diz a frente;<\/p>\n\n\n\n
3- Prorroga\u00e7\u00e3o contratual por 20 anos de contratos de compra de energia do Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica (Proinfa): Impacto de R$ 24 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Impacto
Segue o c\u00e1lculo do impacto, enviado pelas associa\u00e7\u00f5es, de acordo com cada trecho do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O que o Congresso retomou hoje, a partir da derrubada do veto (R$ 197 bilh\u00f5es):<\/p>\n\n\n\n
Obriga\u00e7\u00e3o de contratar energia de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas: R$ 140 bilh\u00f5es;
Contrata\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio l\u00edquido a partir do etanol na Regi\u00e3o Nordeste e de e\u00f3licas na Regi\u00e3o Sul: Impacto pode chegar a R$ 33 bilh\u00f5es- R$ 28 bilh\u00f5es do hidrog\u00eanio e R$ 5 bilh\u00f5es das e\u00f3licas do sul;
Prorroga\u00e7\u00e3o contratual por 20 anos de contratos de compra de energia do Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica (Proinfa): Impacto de R$ 24 bilh\u00f5es.
O que falta votar (R$ 348 bilh\u00f5es):<\/p>\n\n\n\n
Extens\u00e3o do prazo para contrata\u00e7\u00e3o de usinas a carv\u00e3o: R$ 92 bilh\u00f5es;
Obriga\u00e7\u00e3o de pagar por energia de t\u00e9rmicas a g\u00e1s: R$ 155 bilh\u00f5es;
Manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios \u00e0 energia solar: R$ 101 bilh\u00f5es.
Impacto de todo o projeto: R$ 545 bilh\u00f5es at\u00e9 2050<\/p>\n\n\n\n
Fonte G1 \/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os chamados \u2018jabutis\u2019, artigos que n\u00e3o correspondem ao tema original do texto, foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramita\u00e7\u00e3o.O Congresso derrubou na ter\u00e7a-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica gerada em alto-mar. Os chamados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-7118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7118"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7120,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7118\/revisions\/7120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}