A Justi\u00e7a Federal determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilh\u00f5es em bens e ativos financeiros de associa\u00e7\u00f5es, empresas, escrit\u00f3rios de advocacia e pessoas f\u00edsicas investigadas por envolvimento em um esquema de descontos ilegais em benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decis\u00e3o \u00e9 resultado de 15 a\u00e7\u00f5es cautelares ajuizadas pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) com o objetivo de garantir o ressarcimento das v\u00edtimas das fraudes.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi deferida pela ju\u00edza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, e inclui ainda a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal dos envolvidos, no per\u00edodo entre janeiro de 2019 e mar\u00e7o de 2025. Os alvos s\u00e3o 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escrit\u00f3rios de advocacia e tr\u00eas outras empresas, al\u00e9m de dirigentes e s\u00f3cios dessas institui\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, parte das entidades envolvidas funcionava como empresas de fachada, criadas com o objetivo de aplicar fraudes por meio de \u201claranjas\u201d. As associa\u00e7\u00f5es teriam realizado filia\u00e7\u00f5es fraudulentas de aposentados para autorizar, de forma irregular, descontos mensais nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O processo judicial foi iniciado em 8 de maio, quando a AGU apresentou a primeira a\u00e7\u00e3o, pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilh\u00f5es relacionados \u00e0s 12 associa\u00e7\u00f5es. No dia seguinte, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) solicitou a amplia\u00e7\u00e3o do escopo da a\u00e7\u00e3o, incluindo seis empresas e oito pessoas f\u00edsicas, suspeitas de intermediar o pagamento de propinas a servidores do INSS e a outras pessoas ligadas ao esquema.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Luciana Moura determinou o desmembramento do processo em 15 a\u00e7\u00f5es distintas, cada uma com at\u00e9 cinco r\u00e9us, para facilitar o andamento processual. No dia 3 de junho, ela j\u00e1 havia decretado o bloqueio de R$ 119 milh\u00f5es nas cinco primeiras a\u00e7\u00f5es, atingindo oito empresas e seus s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es mais recentes, que elevaram o valor total bloqueado para R$ 2,8 bilh\u00f5es, foram publicadas nesta quinta-feira (12). Os recursos bloqueados poder\u00e3o ser utilizados futuramente para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados pelos descontos ilegais. As investiga\u00e7\u00f5es seguem em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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