O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) assinaram, nesta quarta-feira, 11 de junho, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para incluir o pescado na alimenta\u00e7\u00e3o escolar. A iniciativa visa promover a amplia\u00e7\u00e3o da oferta e do consumo de pescado de qualidade, por meio da capacita\u00e7\u00e3o de pescadores artesanais e da aquicultura familiar, bem como de atores do programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar (gestores, nutricionistas, merendeiras, conselheiros de alimenta\u00e7\u00e3o escolar). A coopera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 vig\u00eancia de dois anos.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi assinado pelos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula; e pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Fernanda Pacobahyba. Santana destacou que a inclus\u00e3o do pescado na alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as auxilia no combate \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, ao sobrepeso e \u00e0 obesidade, al\u00e9m de modificar h\u00e1bitos alimentares e promover uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA inser\u00e7\u00e3o do pescado local na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, al\u00e9m de beneficiar os estudantes com uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel, proporciona um aumento de renda para as fam\u00edlias de pescadores artesanais e aquicultores familiares. O acordo que assinamos contribui para inclus\u00e3o produtiva e empoderamento das fam\u00edlias\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 11.947, de 16 de junho de 2009, prev\u00ea que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae), no m\u00ednimo 30% devem ser oriundos da agricultura familiar, em que tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas a pesca artesanal e a aquicultura.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou o papel transformador da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e os impactos positivos da nova parceria. \u201cA alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 um instrumento poderoso de transforma\u00e7\u00e3o social. Com essa iniciativa, unimos for\u00e7as para garantir refei\u00e7\u00f5es ainda mais saud\u00e1veis aos estudantes e, ao mesmo tempo, fomentar a economia local, gerando renda para pescadores artesanais e aquicultores familiares. \u00c9 o FNDE, em parceria com o MEC e o MPA, promovendo inclus\u00e3o produtiva e cuidando da seguran\u00e7a alimentar de milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens em todo o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do acordo assinado nesta quarta-feira, o MEC e o MPA t\u00eam outras parcerias estrat\u00e9gicas em vigor, como 61 termos de execu\u00e7\u00e3o descentralizada celebrados entre universidades e institutos federais; o Programa Restaurante Universit\u00e1rio na Hora do Pescado Artesanal, desenvolvido na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para implementar produtos da pesca artesanal nos restaurantes universit\u00e1rios; e o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal (PIBIC J\u00fanior), que concede mil bolsas de ensino m\u00e9dio, disponibilizadas por meio das funda\u00e7\u00f5es estaduais de amparo a pesquisa de 12 estados.<\/p>\n\n\n\n
PNAE \u2013\u202fO Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar foi criado, inicialmente, com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955,\u202fsendo\u202fa mais antiga pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional do Brasil. O\u202fPNAE\u202f\u00e9 executado e gerenciado pelo FNDE, a fim de destinar recursos suplementares para apoiar o atendimento di\u00e1rio de aproximadamente 40 milh\u00f5es de estudantes em cerca de 155 mil escolas.\u202f\u202f\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 atender\u202f\u00e0s necessidades nutricionais dos estudantes e promover a forma\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar. O programa atua por meio de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional (EAN) e da oferta de refei\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo letivo, adaptadas \u00e0 faixa et\u00e1ria e ao estado de sa\u00fade dos alunos.\u202f<\/p>\n\n\n\n
Impacto\u202f\u2013\u202fCom sete d\u00e9cadas da exist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, o\u202fPNAE se consolida\u202fcomo um dos maiores programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar do mundo, atendendo cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes em 155 mil escolas p\u00fablicas e fornecendo aproximadamente 10 bilh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es por ano. Em 2024, o or\u00e7amento do programa foi de R$ 5,5 bilh\u00f5es, com ao menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.\u202f<\/p>\n\n\n\n
No cen\u00e1rio internacional, o Brasil tem se destacado pela coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, por meio do FNDE, com iniciativas articuladas pela Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o\u202f(ABC)\u202fdo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) em parceria com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina,\u202fdo\u202fCaribe,\u202fda\u202f\u00c1frica e\u202fda\u202f\u00c1sia.\u202f<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o\u202fBrasil\u202ftornou-se copresidente da Coaliz\u00e3o Global para a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, ao lado da\u202fFran\u00e7a e\u202fda\u202fFinl\u00e2ndia. Como resultado desse protagonismo, o Brasil sediar\u00e1 a\u202f2\u00aa\u202fC\u00fapula Global de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, em Fortaleza (CE). O evento refor\u00e7ar\u00e1 o compromisso internacional de garantir que todas as crian\u00e7as tenham acesso a refei\u00e7\u00f5es escolares saud\u00e1veis e nutritivas at\u00e9 2030.\u202f<\/p>\n\n\n\n
Fonte:Ag\u00eancia Brasil. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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