A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) marcou um feito hist\u00f3rico ao se tornar a primeira procuradoria do Brasil a assinar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o internacional com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A parceria, firmada na \u00faltima segunda-feira (17), representa um passo inovador na atua\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o de processos jur\u00eddicos e fortalecimento institucional.<\/p>\n\n\n\n
A solenidade de assinatura ocorreu na Governadoria, e contou com a presen\u00e7a da procuradora-geral do Estado da Bahia, B\u00e1rbara Camardelli, e do representante do Pnud no Brasil, Cl\u00e1udio Providas. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio da Casa Civil, Afonso Florence; o secret\u00e1rio de Planejamento, Cl\u00e1udio Peixoto; o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, \u00c2ngelo Almeida; secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Edelvino G\u00f3es; o diretor de Estudos da Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais da Bahia, Jos\u00e9 Ac\u00e1cio; e a coordenadora de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Governador, Nat\u00e1lia Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O acordo, baseado no projeto BRA\/23\/028, intitulado \u201cSolu\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas Inovadoras e Eficientes\u201d, ter\u00e1 um investimento de R$ 4,62 milh\u00f5es. Ser\u00e1 implementado ao longo de quatro anos, com impacto direto na qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pessoas, no uso de tecnologia e na inova\u00e7\u00e3o de processos dentro da Procuradoria.<\/p>\n\n\n\n
Moderniza\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alinhada \u00e0 Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), a iniciativa visa fortalecer as capacidades institucionais da PGE-BA, promovendo a gest\u00e3o eficiente do conhecimento e garantindo a qualidade das a\u00e7\u00f5es realizadas. Entre as principais metas est\u00e3o o desenvolvimento de estrat\u00e9gias de gest\u00e3o de pessoas e a implementa\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o digital, moderniza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o, com capacita\u00e7\u00f5es e estudos orientados para assegurar a efetividade do projeto.<\/p>\n\n\n\n A procuradora-geral, B\u00e1rbara Camardelli, destacou que o acordo reflete o compromisso da PGE-BA em adaptar-se \u00e0s demandas da era digital, como o uso de tecnologias emergentes, incluindo a intelig\u00eancia artificial. \u201cEstamos qualificando a forma como lidamos com os projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel e ampliando a atua\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica em arranjos de coopera\u00e7\u00e3o internacional, que s\u00e3o essenciais para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas alinhadas aos ODS\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Paradiplomacia e advocacia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A assinatura do acordo tamb\u00e9m simboliza um avan\u00e7o significativo no campo da paradiplomacia, ampliando a conex\u00e3o entre as esferas locais e internacionais. Para o procurador-geral adjunto para assuntos administrativos, Ricardo Jos\u00e9 Costa Villa\u00e7a, a coopera\u00e7\u00e3o internacional representa uma grande oportunidade de inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Villa\u00e7a destacou o trabalho conjunto e o legado das gest\u00f5es anteriores da PGE-BA, dos procuradores Paulo Moreno e Luciane Croda, que iniciaram a busca pela parceria com o Pnud. \u201cDesde janeiro de 2023, me empenhei na reformula\u00e7\u00e3o do projeto para torn\u00e1-lo vi\u00e1vel. O que antes parecia imposs\u00edvel, hoje \u00e9 uma realidade, gra\u00e7as ao esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o de toda a equipe. Essa coopera\u00e7\u00e3o nos coloca em um patamar elevado na Advocacia P\u00fablica brasileira\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Pioneirismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O acordo com o Pnud refor\u00e7a o protagonismo da PGE-BA, n\u00e3o apenas como \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico, mas como agente de transforma\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica. Ao priorizar solu\u00e7\u00f5es inovadoras, sustent\u00e1veis e tecnol\u00f3gicas, a Procuradoria reafirma seu papel no fortalecimento do Estado da Bahia, enfrentando desafios contempor\u00e2neos e construindo um legado de integra\u00e7\u00e3o internacional e se posiciona como refer\u00eancia nacional, liderando iniciativas que conectam a advocacia p\u00fablica aos mais altos padr\u00f5es globais de gest\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/PGE-BA<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) marcou um feito hist\u00f3rico ao se tornar a primeira procuradoria do Brasil a assinar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o internacional com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). 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