Com o tema “Racismo estrutural e as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo”, foi encerrado na tarde da quarta-feira (25), o Workshop “Atualidades em Defesa do Consumidor”. O evento, organizado pela Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), fez parte de uma ampla programa\u00e7\u00e3o em celebra\u00e7\u00e3o aos 34 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). As capacita\u00e7\u00f5es contaram com palestras de especialistas na \u00e1rea de Direitos Humanos e do Consumo, com destaque para os avan\u00e7os e retrocessos encontrados nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, nestas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo foi capacitar servidores\/as estaduais do Procon-Ba, visando ao aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas do \u00f3rg\u00e3o de defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. A exposi\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia coube \u00e0 advogada, pesquisadora e doutoranda em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), B\u00e1rbara Santos. Para ela, compreender o conceito de racismo estrutural e sua influ\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n
“Momentos como este, demonstram a disposi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es em combater o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o. Precisamos de mais. Precisamos ir al\u00e9m da norma. \u00c9 preciso disputar protocolos e procedimentos afinados com o projeto constitucional para que possamos garantir a efetividade de direitos fundamentais”, afirmou Santos.<\/p>\n\n\n\n
Para a pesquisadora das rela\u00e7\u00f5es raciais e profissional do Direito, o Workshop foi uma oportunidade de ampliar o horizonte de estudo do racismo para o campo das rela\u00e7\u00f5es de consumo. “Entender como o racismo opera no mercado consumidor \u00e9 essencial para compreender sua rela\u00e7\u00e3o com o modelo de economia que adotamos”, enfatizou. A professora abordou tamb\u00e9m temas como \u2018Educa\u00e7\u00e3o para o consumo consciente\u2019, ressaltando a import\u00e2ncia da \u00e1rea no combate ao racismo estrutural, al\u00e9m da necessidade de implantar programas de conscientiza\u00e7\u00e3o para consumidores e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
A diretora de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor do Procon-BA, Adriana Menezes, informou que a capacita\u00e7\u00e3o foi pensada em fun\u00e7\u00e3o de servidoras\/es incorporados recentemente ao quadro do \u00f3rg\u00e3o e, ao mesmo tempo, foi uma oportunidade de forma\u00e7\u00e3o para os que atuavam no \u00f3rg\u00e3o. “\u00c9 importante capacitarmos os servidores de todos os n\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. Foram abordados aqui, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, contratos, pr\u00e1ticas abusivas, princ\u00edpios, direitos b\u00e1sicos, ofertas, publicidade e, tamb\u00e9m, temas mais espec\u00edficos, como cr\u00e9dito e superendividamento”, explicou Menezes.<\/p>\n\n\n\n
Para a servidora Alcione Caldas, 55, que trabalha no Procon h\u00e1 sete meses, a qualifica\u00e7\u00e3o faz a diferen\u00e7a. “Trabalho no Procon Central como atendente e est\u00e1 sendo maravilhoso, com muitos esclarecimentos, que tiram d\u00favidas. Cada dia, cada palestra, a gente vai se informando, e assimilando aos casos do dia a dia. Foi muito proveitoso. Voc\u00ea v\u00ea, na realidade, a teoria que usa na pr\u00e1tica. J\u00e1 estou at\u00e9 aplicando coisas que tinha d\u00favida. Hoje, j\u00e1 posso falar com mais seguran\u00e7a, porque s\u00e3o palestrantes maravilhosos, com conhecimentos nota mil”, elogiou.<\/p>\n\n\n\n
C\u00f3digo de Defesa do Consumidor <\/strong>– A Lei n\u00b0 8.078 foi promulgada em 11 de setembro de 1990, inserindo no ordenamento jur\u00eddico brasileiro uma pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Desde ent\u00e3o, o CDC tem sido um marco fundamental na rela\u00e7\u00e3o entre fornecedores e consumidores, estabelecendo diretrizes e garantias que asseguram transpar\u00eancia, qualidade e seguran\u00e7a nos produtos e servi\u00e7os. O texto resulta de anos de discuss\u00f5es e debates sobre a necessidade de proteger as\/os consumidoras\/es de pr\u00e1ticas abusivas e garantir a equidade nas transa\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n O Procon-Ba \u00e9 vinculado \u00e0 SJDH e tem por compet\u00eancia planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor. O Procon-Ba faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que congrega Procon\u2019s (estaduais e municipais), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e entidades civis de defesa do consumidor, que atuam de forma articulada e integrada com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/SJDH<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o tema “Racismo estrutural e as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo”, foi encerrado na tarde da quarta-feira (25), o Workshop “Atualidades em Defesa do Consumidor”. O evento, organizado pela Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), fez parte de uma ampla programa\u00e7\u00e3o em celebra\u00e7\u00e3o aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6287,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6288,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6285\/revisions\/6288"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}