Foi esse o tempo que Arthur Lira precisou pra decidir a urg\u00eancia do Projeto de Lei mais abomin\u00e1vel de sua gest\u00e3o como presidente da C\u00e2mara Federal. O Projeto de Lei 1904\/24 equipara o aborto de gesta\u00e7\u00e3o acima de 22 semanas ao crime de homic\u00eddio. A proposta, de autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante e outros trinta deputados, foi aprovada em uma vota\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago, desencadeando uma onda de cr\u00edticas ao presidente da Casa, Arthur Lira. Houve manifesta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias partes do pa\u00eds, com protestos em cidades como Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Recife. Manifestantes, em sua maioria mulheres, expressaram indigna\u00e7\u00e3o com a proposta, que pode levar a penas maiores para v\u00edtimas de estupros do que para estupradores. Mas, por que a urg\u00eancia e qual a motiva\u00e7\u00e3o pra colocar esse projeto em pauta agora? A resposta est\u00e1 no momento pol\u00edtico vivido pelo governo Lula. A extrema direita avan\u00e7a a passos largos no Congresso na chamada “pauta de costumes” do bolsonarismo, que engloba quest\u00f5es como aborto e drogas a fim de desgastar o governo. O autor do projeto, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) atua como bra\u00e7o pol\u00edtico de Silas Malafaia para tentar jogar evang\u00e9licos contra Lula e negociar cargo com Arthur Lira na sucess\u00e3o da C\u00e2mara. Ele escancarou o uso pol\u00edtico do tema que \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica para mulheres e crian\u00e7as, v\u00edtimas de estupro no pa\u00eds. Em 2022, o Brasil registrou cerca de 75 mil casos de estupro \u2013 o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica, segundo dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Seis em cada dez v\u00edtimas eram crian\u00e7as de at\u00e9 13 anos, 57% eram negras e 68% dos estupros ocorreram na resid\u00eancia das v\u00edtimas. No entanto, o \u201cposte\u201d de Silas Malafaia, juntamente com seus colegas, manobrou com Arthur Lira (PP-AL) para dar urg\u00eancia ao PL para tentar emparedar Lula sobre o tema. Disse ele numa entrevista: \u201cSer\u00e1 um bom teste para o Lula provar aos evang\u00e9licos se o que ele assinou na carta era verdade ou mentira”, disparou Cavalcante ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, em apenas 24 segundos. \u201cQuero aprovar esse projeto para ver se ele vai sancionar ou se vai vetar.” Como l\u00edder da bancada evang\u00e9lica, Cavalcante \u00e9 usado por Malafaia e Bolsonaro para polemizar temas que t\u00eam forte impacto entre os fi\u00e9is junto ao governo Lula, culminando no projeto de criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres v\u00edtimas de estupro que engravidarem. Al\u00e9m de usar o pupilo para ataques ao governo, Malafaia ainda ensaia voos mais altos com a indica\u00e7\u00e3o de Cavalcante para a vice-presid\u00eancia da mesa diretora da C\u00e2mara, na chapa apoiada por Arthur Lira, o que explica a aprova\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago do regime de urg\u00eancia para o PL que criminaliza as mulheres v\u00edtimas de estupro que optarem por abortar. Esse projeto n\u00e3o tem nada a ver com a defesa da vida. A extrema direita j\u00e1 provou que n\u00e3o tem nenhum apre\u00e7o pela vida. Mostrou isso no negacionismo das vacinas, nos projetos armamentistas, na aprova\u00e7\u00e3o de projetos que liberaram centenas de agrot\u00f3xicos proibidos em outros pa\u00edses e, mais recentemente, nas fake News durante a trag\u00e9dia clim\u00e1tica do Rio Grande do Sul. E esse n\u00e3o \u00e9 um tema que deve ser definido pelo presidente Lula, porque ele \u00e9 presidente, ele n\u00e3o \u00e9 legislador. \u00c9 um absurdo o Congresso querer colocar nas costas do Lula a responsabilidade por vetar o projeto de lei ou sancionar o projeto de lei. Caso seja aprovado, deixar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o do Brasil t\u00e3o dura quanto em pa\u00edses como Afeganist\u00e3o, El Salvador, e Indon\u00e9sia, conhecidos por organiza\u00e7\u00f5es internacionais por suas r\u00edgidas leis antiaborto e viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas dos direitos das mulheres.
Hoje no Brasil s\u00e3o mais de 850.000 abortos por ano (provocados), e mais de 75.000 mulheres morrem em consequ\u00eancia do aborto de forma clandestina, em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas e de cuidados. Muitas abortam em casa com aux\u00edlio de medicamentos, outras em cl\u00ednicas clandestinas com maior \u201cseguran\u00e7a\u201d pagando valores absurdos para m\u00e9dicos de \u201caraque\u201d para na maioria das vezes levam a \u00f3bito muitas mulheres em cima de uma mesa de cirurgia.
Por isso, esse \u00e9 um momento pra fazer avan\u00e7ar o debate e conquistar mentes e cora\u00e7\u00f5es contra a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.
Um monitoramento digital divulgado pela Quaest Pesquisa no dia 14 \u00faltimo revela uma clara vantagem para os opositores do Projeto. Segundo os dados coletados, a mobiliza\u00e7\u00e3o contra o projeto tem dominado as redes sociais, com 52% das 1,14 milh\u00f5es de postagens feitas nos \u00faltimos tr\u00eas dias expressando argumentos contr\u00e1rios \u00e0 medida, enquanto apenas 15% das postagens eram favor\u00e1veis.
No site oficial da C\u00e2mara, a grande maioria (88%) disse discordar totalmente do projeto. S\u00e3o 918.249 votos contr\u00e1rios ante 112.352, ou 12%, que dizem concordar totalmente.
Que as mulheres decidam, que o estado garanta, que a sociedade respeite. Que nenhuma mulher morra mais por causa de aborto inseguro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi esse o tempo que Arthur Lira precisou pra decidir a urg\u00eancia do Projeto de Lei mais abomin\u00e1vel de sua gest\u00e3o como presidente da C\u00e2mara Federal. O Projeto de Lei 1904\/24 equipara o aborto de gesta\u00e7\u00e3o acima de 22 semanas ao crime de homic\u00eddio. A proposta, de autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante e outros trinta […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-6095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6095"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6096,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6095\/revisions\/6096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}