{"id":5591,"date":"2024-02-04T21:25:09","date_gmt":"2024-02-05T00:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/?p=5591"},"modified":"2024-02-04T21:25:10","modified_gmt":"2024-02-05T00:25:10","slug":"industrias-do-fumo-e-armas-receberam-beneficios-fiscais-de-r-180-milhoes-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rosarioitanews.com.br\/index2.php\/industrias-do-fumo-e-armas-receberam-beneficios-fiscais-de-r-180-milhoes-em-2021\/","title":{"rendered":"Ind\u00fastrias do fumo e armas receberam benef\u00edcios fiscais de R$ 180 milh\u00f5es em 2021"},"content":{"rendered":"\n

Esse dado foi divulgado pela CGU no Portal da Transpar\u00eancia.
As informa\u00e7\u00f5es referem-se a valores que deixaram de ser arrecadados em tributos federais e de incentivos relacionados a programas governamentais.
Um grupo de nove empresas da ind\u00fastria b\u00e9lica recebeu benef\u00edcios de R$ 133,8 milh\u00f5es no mesmo ano. A maior ren\u00fancia, de R$ 95,4 milh\u00f5es, foi concedida para a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos). Em seguida, a Taurus foi beneficiada em R$ 30,3 milh\u00f5es.
Entre as empresas ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de cigarros, as maiores ren\u00fancias s\u00e3o da Tobacco House e Philip Morris, fabricante do Marlboro, com cerca de R$ 9 milh\u00f5es em benef\u00edcios para cada. No total, o setor conseguiu reduzir pagamentos de tributos de R$ 47,4 milh\u00f5es.
O Congresso Nacional chegou a avaliar a cobran\u00e7a de Imposto Seletivo sobre armas na reforma tribut\u00e1ria aprovada em 2023. Na reta final da discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, um destaque apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrubou o plano.
A reforma prev\u00ea este imposto para bens e servi\u00e7os considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como cigarros e bebidas, o que ainda ser\u00e1 regulamentado em lei complementar.
A Receita Federal passou a divulgar, em maio de 2023, os dados sobre parte das ren\u00fancias de 2021. O recorte soma R$ 215 bilh\u00f5es.
Pesquisa Datafolha, encomendada pela ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, divulgada em agosto de 2023, apontou que maioria da popula\u00e7\u00e3o (57%) \u00e9 contr\u00e1ria aos incentivos fiscais a setores que produzem produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, enquanto 41% s\u00e3o favor\u00e1veis.
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apoia a proposta de elevar a tributa\u00e7\u00e3o sobre estes produtos. O Inca (Instituto Nacional do C\u00e2ncer) estima que o Brasil gasta R$ 125,1 bilh\u00f5es anualmente para combater doen\u00e7as relacionadas ao tabaco, entre custos m\u00e9dicos diretos, despesas de cuidados de familiares e pessoas pr\u00f3ximas e com a perda de produtividade.
Com informa\u00e7\u00f5es do Portal UOL.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre esse assunto o ex-deputado Zilton Rocha, hoje aposentado do TCE (Tribunal de Contas do Estado) diz que se interessa sobre isso desde o tempo em que trabalhava em sala de aula. Diz ele: \u201cComo parlamentar que fui, tive que votar a favor ou contra Projetos de Lei. Acompanho, tamb\u00e9m, porque gosto de ver se os governantes s\u00e3o coerentes com o que pregam e que justificativas d\u00e3o para seus Projetos, e se os seus apoiadores se manifestam pr\u00f3 ou contra o que \u00e9 aprovado por eles.\u201d E continua: \u201cNesse caso, dar isen\u00e7\u00e3o de impostos para fabricantes de armas, muni\u00e7\u00f5es e cigarros, traz que vantagens para os contribuintes? O empres\u00e1rio n\u00e3o recolhe os impostos de produtos que s\u00f3 v\u00e3o causar males aos usu\u00e1rios e o poder p\u00fablico ainda vai gastar milh\u00f5es cuidando da sa\u00fade das v\u00edtimas. Enfim, \u00e9 melhor isentar ou cobrar um imposto adicional para cuidar das v\u00edtimas?\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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