Pol\u00edcia ignora bairros de popula\u00e7\u00e3o branca e concentra busca por drogas em casas de fam\u00edlias negras, diz Ipea
Um estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), realizado em cidades de todas regi\u00f5es do pa\u00eds, n\u00e3o encontrou uma \u00fanica entrada policial em domic\u00edlio para busca de drogas em bairros considerados de classe alta. Das 307 incurs\u00f5es, 301 aconteceram em bairros com renda familiar m\u00e9dia de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os outros seis casos foram em domic\u00edlios de cinco a 10 sal\u00e1rios de renda mensal. Isso significa que 91,2% das entradas policiais ocorreram em bairros com renda domiciliar mensal per capita de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.
A pesquisa \u201cEntrada em Domic\u00edlio em Caso de Crimes de Drogas: geolocaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise quantitativa de dados a partir de processos dos tribunais da Justi\u00e7a estadual brasileira\u201d foi publicada no dia 8 de janeiro.
\u201cNosso cen\u00e1rio indica que quando a popula\u00e7\u00e3o vai se tornando mais central, mais branca, mais rica, h\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o maior desse direito constitucional que \u00e9 a inviolabilidade domiciliar\u201d, explica um dos autores do estudo, Rafael de Deus Garcia, que \u00e9 pesquisador bolsista na Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas do Estado, das Institui\u00e7\u00f5es e da Democracia do Ipea.
Al\u00e9m da renda, outro fator que a pesquisa mostrou como determinante para as entradas policiais em domic\u00edlios \u00e9 a ra\u00e7a. 84,7% ocorreram em bairros predominantemente ocupados por pessoas negras. Foram analisadas cinco cidades no estudo, as que concentram o maior n\u00famero de entradas em domic\u00edlio de cada regi\u00e3o do Brasil: Manaus (AM), Fortaleza (CE), Bras\u00edlia (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).
Segundo Garcia, a expectativa \u00e9 que o estudo \u201calcance n\u00e3o s\u00f3 os ministros, l\u00e1 dos tribunais superiores, mas tamb\u00e9m policiais que possam trazer e mais rigor t\u00e9cnico para sua atua\u00e7\u00e3o, se respaldar melhor no cotidiano; promotores de justi\u00e7a; defensores p\u00fablicos e especialmente ju\u00edzes e ju\u00edzas de primeiro grau, que tenham mais coragem de garantir esse direito\u201d.
A Constitui\u00e7\u00e3o deixa evidente que em casos de flagrante a pol\u00edcia pode entrar no domic\u00edlio. O que \u00e9 visto como um ponto fundamental para que agentes possam intervir em uma situa\u00e7\u00e3o que a pessoas estejam sendo v\u00edtimas de um crime, por exemplo.
No entanto, juristas refor\u00e7am a import\u00e2ncia do debate, justamente, por conta dos n\u00fameros apresentados neste estudo. \u201cQuando voc\u00ea vai olhar a jurisprud\u00eancia, vai olhar os casos reais, a pol\u00edcia est\u00e1 entrando muito mais para pegar droga, a partir de investiga\u00e7\u00f5es ocultas, de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o levadas para o processo, do que, de fato, para proteger uma v\u00edtima ali no iminente risco\u201d.
Texto resumido de artigo do Brasil de Fato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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